Em ano eleitoral, prefeito de Juiz de Fora dará reajuste menor que o pedido por servidores

A Prefeitura de Juiz de Fora, na Zona da Mata, informou nesta sexta-feira que os servidores públicos da cidade terão reajuste de no máximo 4%, alegando ser o que determina a legislação eleitoral. A decisão está embasada em uma resposta do Tribunal Regional Eleitoral a consulta formal feita pelo Executivo municipal diante do impasse com o funcionalismo público, que reivindica mais de 7% e ameaça fazer greve. Vários setores da prefeitura pararam as atividades nesta quarta-feira e foram para as ruas do centro pedir aumento de salário.

O TRE respondeu a consulta na noite de quarta-feira. Segundo o juiz Maurício Pinto Ferreira, a jurisprudência prevê a possibilidade de reajuste para os servidores em ano eleitoral somente para recomposição da inflação. “De acordo com o entendimento do TRE, poderia ser concedido o índice do IPCA acumulado de janeiro até o presente momento, que é de cerca de 4%”, informou a Prefeitura. O índice só pode ser concedido até o início do mês que vem, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda de acordo com a Prefeitura, o mesmo entendimento é adotado pela Associação Mineira de Municípios (AMM). A resposta do TRE foi apresentada aos sindicatos dos servidores na tarde desta quinta-feira.

A coordenadora geral do Sindicato dos Servidores de Juiz de Fora, Cida Oliveira, afirmou que os servidores entendem que a decisão é um golpe da prefeitura. “Continuamos com a tese de que a prefeitura está aplicando um golpe no servidor. Uma eleição municipal não pode ser maior do que a Constituição e esta diz que a recomposição deve ser do ano anterior, portanto de janeiro a dezembro de 2015”, afirmou. Segundo a dirigente, o funcionalismo terá uma nova assembleia na terça-feira para decidir o que fazer. Não está descartada a greve.