Brasília - O presidente em exercício, Michel Temer, editou a Medida Provisória 730 para liberar R$ 150 milhões em crédito extraordinário em favor do Tribunal Superior Eleitoral, presidido por Gilmar Mendes, que também é ministro do Superior Tribunal Federal. A MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, e atende a reivindicação de Mendes feita a Temer no fim de maio por reforço do orçamento da Justiça Eleitoral para a organização dos pleitos municipais deste ano.
Segundo Mendes, o recurso extra já estava em negociação avançada com o então ministro do Planejamento de Temer, Romero Jucá, mas, com a queda dele da pasta depois da divulgação de conversas nas quais sugeria pacto para barrar a Operação Lava Jato, Mendes receava ficar sem os valores. Inicialmente, conforme Mendes, o TSE havia solicitado ao Planejamento uma complementação orçamentária de R$ 250 milhões.
Segundo Mendes, o recurso extra já estava em negociação avançada com o então ministro do Planejamento de Temer, Romero Jucá, mas, com a queda dele da pasta depois da divulgação de conversas nas quais sugeria pacto para barrar a Operação Lava Jato, Mendes receava ficar sem os valores. Inicialmente, conforme Mendes, o TSE havia solicitado ao Planejamento uma complementação orçamentária de R$ 250 milhões.