Brasília – O Ministério do Planejamento anunciou ontem que vai cortar 4.307 cargos e funções na administração pública federal nos próximos 30 dias. O ministro interino da pasta, Dyogo Oliveira, informou que a extinção desses cargos vai proporcionar economia anual de R$ 231,9 milhões na folha de pagamentos de servidores, que gira em torno de R$ 250 bilhões, ou seja, menos de 1%. “É baixo. Mas assim é o número de cargos existentes. Temos uma folha com 500 mil servidores ativos, aproximadamente. Essa comparação não é justa”, disse Oliveira.

Do total de cargos e funções que serão extintos, de acordo com o ministro, estão incluídos 881 cargos comissionados do grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) já recolhidos pela pasta desde o ano passado e outros 2.503 DAS a serem recolhidos, e, posteriormente, eliminados pelo Planejamento. Ainda serão cortadas 823 funções gratificadas e outras 100 gratificações.

O titular do Planejamento lembrou que esse anúncio é resultado da promessa feita pelo presidente interino Michel Temer, quando assumiu o cargo há menos de um mês, de que cortaria 4 mil cargos. “Essas medidas, em suma, são voltadas para uma melhor organização da administração púbica, uma redução das estruturas na administração pública e uma redução e um reforço da profissionalização da utilização de técnicas de gestão e de administração mais acuradas”, disse.

Para analistas, apesar de o impacto fiscal desse corte ser pequeno, a medida é benvinda em um momento em que as contas públicas da União caminham para um deficit recorde, de até R$ 170,5 bilhões, conforme a nova meta fiscal aprovada pelo Congresso Nacional.

“Qualquer economia de gasto é válida. O importante é ir fazendo o que der”, disse o economista e especialista em contas públicas Raul Velloso. “Qualquer despesa que puder ser reduzida é melhor para sociedade”, pontuou o economista Rodrigo Zeidan, professor da Fundação Dom Cabral.

Os ministérios terão 30 dias para informarem ao Planejamento os códigos dos cargos e funções que serão extintos afim de que as respectivas estruturas sejam reformuladas. O detalhamento dos cortes por ministérios faz parte do decreto foi publicado na noite de ontem, em edição extra do Diário Oficial da União. “Se os ministérios não informarem os códigos dos cargos que deverão ser extintos, o Planejamento fará. Não tem volta”, afirmou Oliveira.

O ministro interino também anunciou que 10.462 cargos comissionados de livre provimento na categoria DAS serão convertidos em funções exclusivas para servidores concursados com o objetivo de profissionalizar a gestão pública. “Nossa intenção é que haja o máximo possível servidores qualificados, treinados”, disse. Atualmente, existem 24.250 postos com DAS de livre provimento e a meta do governo é reduzir esse número para 10.404. Outros 3.384 DAS serão recolhidos e, assim, de acordo com o do Planejamento, inicialmente, esses cargos serão recolhidos ao ministério.

 

 

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