Condenado em segunda instância por corrupção passiva, ex-prefeito de Juiz de Fora, Carlos Alberto Bejani (PSL), está preso junto com os demais detentos na Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, em Linhares. Apesar de a defesa argumentar ter pedido o isolamento do político no ato da prisão neste sábado, a Secretaria de Estado de Defesa Social informou na manhã desta segunda-feira que “até o momento a unidade não recebeu nenhum pedido neste sentido” e que Bejani “não ficará separado dos demais detentos condenados”.
Alegando motivo de segurança e privacidade, a Seds não informou o tamanho da cela nem quantos dividem o espaço com o ex-prefeito. Bejani foi detido, em casa, por ordem do Superior Tribunal de Justiça, que determinou a execução provisória da condenação a sete anos e nove meses de prisão em regime fechado. A sentença é relativa ao período que Bejani estava no comando da cidade, entre 1989 e 1992.
Segundo o advogado Ricardo Fortuna, Bejani tem o direito de ficar isolado por ter sido vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, quando ele foi deputado estadual. A defesa alega que, no cargo, ele participou de várias investigações a criminosos e, por isso, sofreria risco à sua integridade física.
Nesta segunda-feira, o advogado disse acreditar que o cliente estivesse separado dos demais presos. “Foi entregue toda a documentação que comprova que ele foi vice-presidente da comissão e acredito que o pedido foi aceito, porque seria um contra-senso”.
Pregar na cadeia
Ao ser preso no sábado, em entrevista à imprensa local na delegacia, Bejani disse estar tranquilo e esperar ficar na Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, em Linhares, para onde foi levado, por um breve tempo. “Vou de cabeça erguida, com a bíblia debaixo do meu braço e vou pregar, vou conversar com Deus junto com outros que lá estão. De repente é isso que deus quer que eu faça”, afirmou.
Sem conseguir habeas corpus, a defesa de Bejani aposta em uma mudança de posição do Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir soltar seu cliente. Segundo o advogado Ricardo Fortuna, existe uma expectativa de que o STF paute no dia 22 uma ação declaratória de constitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede que as prisões só sejam executadas depois do trânsito em julgado de sentenças penais condenatórias.
“A defesa confia na chance de o STF virar essa página triste da história, porque o plenário composto por ministros constitucionalistas, está lá para cumprir a constituição e não fazer uma interpretação ostensiva. Confiamos numa reviravolta desta questão que autorizou a execução provisória, o que virá a beneficiar o Bejani”, afirma o advogado Ricardo Fortuna.
O ex-prefeito já havia ficado preso por dois meses antes, na Operação Pasárgada, da Polícia Federal, que investigou um esquema de desvios no Fundo de Participação dos Municípios. Ele foi detido em abril de 2008 e cumpriu temporada na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem. Foi liberado em maio e voltou à prisão em junho, na Operação de Volta a Pasárgada. À época ele foi preso por porte ilegal de armas. Os policias também acharam R$ 1,12 milhão em espécie em sua casa. As prisões o levaram a renunciar ao cargo de prefeito que ele ocupava na época e, na sequência, anunciar sua saída da política..