Governo do Rio decreta estado de calamidade pública

O governo do Estado do Rio de Janeiro decretou, a 49 dias dos Jogos Olímpicos, estado de calamidade pública nesta sexta-feira, 17, no Diário Oficial Estadual. O texto assinado pelo governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), aponta para a crise econômica que afeta o Estado e a queda na arrecadação, citando o ICMS e os royalties do petróleo, como fatores do decreto.

De acordo com o governo, “a referida crise vem impedindo o Estado do Rio de Janeiro de honrar com os seus compromissos para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016”, que começarão em menos de 50 dias. O governo também argumenta que a crise econômica “vem acarretando severas dificuldades na prestação dos serviços públicos, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental”.

Pelo artigo 2º do decreto, as autoridades competentes ficam autorizadas a “adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais” para a realização das Olimpíadas do Rio.