13º salário de diplomatas provoca queda de braço entre Itamaraty e Planejamento

Brasília, 23 - Uma alteração na fórmula de cálculo do 13º salário e do adicional de férias dos funcionários do Ministério das Relações Exteriores que atuam fora do País provocou uma queda de braço entre o Itamaraty e o Ministério do Planejamento. As pastas têm entendimentos divergentes sobre essa mudança, que representou uma redução da ordem de 40% nos valores pagos. Segundo fontes, a questão deverá ser arbitrada pelo Advocacia-Geral da União (AGU).

Ao elaborar o orçamento deste ano, o Planejamento mudou sua interpretação em relação à Indenização de Representação no Exterior (Irex). Decidiu que, por se tratar de uma verba indenizatória, não incidem sobre ela o 13º e o adicional de férias. Até o ano passado, o Irex integrava a base de cálculo desses dois itens.

O corte, comunicado aos funcionários às vésperas do pagamento da primeira parcela do 13º, acabou provocando uma paralisação hoje em diversos postos no exterior. Segundo balanço divulgado pelo sindicato da carreira, o Sinditamaraty, houve adesão de mais de 50 postos no exterior, entre eles Washington, Viena, Paris, Pequim e Tóquio. Nesses locais, apenas 30% dos funcionários trabalharam. Também houve uma manifestação ao lado do edifício-sede do Itamaraty.

A redução do pagamento se somou a outra dificuldade enfrentada pelos funcionários que se encontram no exterior: o atraso de três meses no pagamento do auxílio-moradia. Muitos contavam com o 13º salário para pagar dívidas.

Hoje, a área econômica liberou os R$ 580 milhões que havia prometido para complementar o orçamento do Itamaraty este ano, duramente prejudicado pela desvalorização do real ante o dólar. Com esses recursos, será possível regularizar o auxílio-moradia atrasado.

Os funcionários do Itamaraty se queixam também de não haver recebido reajuste salarial, ao contrário de diversas outras categorias do serviço público federal. E pedem equiparação com outras carreiras de Estado, como Receita e Polícia Federal.

Em nota divulgada há pouco, o Itamaraty diz que a negociação salarial é tema tratado entre o Sinditamaraty e o Planejamento. Em relação ao 13º e adicional de férias, informa que está contestando a medida "nos canais cabíveis". E que a liberação dos R$ 580 milhões permitirá regularizar os pagamentos atrasados.