Brasília – Os candidatos a prefeito e vereador nas eleições deste ano serão as cobaias de um novo modelo de financiamento, minguado sem as doações empresariais milionárias.
As eleições, marcadas para outubro, batem à porta e os preparativos ainda não começaram. Quem concorre este ano estima que os gastos vão cair pela metade, já que só restam como fontes de receita o Fundo Partidário e as doações de pessoas físicas, sem tradição no Brasil. Nas disputas para vereador, a avaliação de especialistas é que o famoso caixa 2 deva prosperar.
A crença entre os que têm experiência em campanha é que, como os partidos não se prepararam para a nova realidade, os recursos do Fundo Partidários serão suficientes para bancar apenas as campanhas maiores, dos candidatos a prefeito com chance de vitória nas capitais e grandes cidades. “Este ano vai ser um deus nos acuda. Fornecedores vão diminuir muito seus custos.
A nova situação tem deixado os políticos perplexos. O líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), admite que não sabe qual modelo de arrecadação deve ser adotado: “Não tenho hoje um modelo de arrecadação de campanhas fechado. Tenho absoluta convicção de que temos que reduzir os custos das campanhas e que o poder público não pode bancar toda a campanha. Mas, pensar em doação de campanha empresarial, depois de tudo que veio à tona com a Lava-Jato, é complicado”, comenta.
REFORMA O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), também diz que o debate sobre financiamento empresarial de está em suspenso. “Acho que não teremos mais, no próximo semestre, o debate sobre o financiamento empresarial, por tudo o que está surgindo na Lava-Jato. Mas vai acontecer uma reforma política por completa exaustão do atual modelo”, afirma.
Em 2014, nas eleições nacionais e estaduais, os gastos de campanha superaram R$ 5 bilhões, segundo a ONG Transparência Brasil. Enquanto isso, o Fundo Partidário, para ser repartido entre todas as legendas este ano, será de R$ 819 milhões. O valor é menor do que o de 2015 (R$ 867,5 milhões), mas quase três vezes maior do que o de 2014 (R$ 289,5 milhões). Esse dinheiro tem como finalidade a manutenção dos partidos – o uso nas campanhas seria com o que sobrar.
A reforma política foi aprovada na Câmara dos Deputados e está empacada no Senado, onde não há clima para votá-la em meio às revelações que põem sob suspeita doações nas últimas eleições. Sexta-feira, o presidente interino Michel Temer disse que quer incentivar a reforma política em “brevíssimo tempo”.
LAVA-JATO Até pouco tempo bandeira política exclusiva do PT, partido que ficou no poder por 13 anos e passou a contabilizar problemas por conta do envolvimento de seus dirigentes com empreiteiras, o financiamento público de campanha passou a ser visto com bons olhos por outras siglas.
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), candidato à reeleição, diz que sempre foi contra o financiamento público de campanha, mas mudou de ideia por não ver outras alternativas no horizonte. “Depois dessa campanha, voltaremos ao debate sobre o financiamento público. Nunca defendi, mas hoje sou a favor. É a solução que pode dar mais transparência e mais equilíbrio entre os candidatos. Depois da Lava-Jato teremos uma evolução qualitativa dos candidatos e dos eleitores, que têm que estar mais atentos”, acredita.
NOVAS REGRAS
A Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, proíbe que empresas façam doações aos candidatos. A legislação, aprovada em setembro do ano passado, alterações também a duração da campanha, que ficou menor, e a propaganda de TV, que ganha mais inserções ao longo da programação e reduz o tamanho dos blocos do horário eleitoral gratuito. Pela primeira vez, a disputa pelos votos dos eleitores não poderá ter cavaletes, bonecos e faixas nas vias públicas. Contudo, a pré-campanha foi liberada, e políticos poderão se apresentar como futuros candidatos, discutir propostas e realizar prévias partidárias sem o risco de serem enquadrados no delito de campanha antecipada, desde que não haja pedido explícito de votos. .