O temor de que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de desmembrar os processos da Operação Lava-Jato – centralizada em Curitiba (PR) sob o comando do juiz federal Sérgio Moro – enfraqueceria as investigações não se confirmou. Com as operações Turbulência e Custo Brasil, que acertaram em cheio nomes importantes do PSB e PT na semana passada, as investidas da Polícia Federal (PF), Procuradoria da República e Receita Federal, pela primeira vez, não partiram da caneta de Moro, mas da Justiça Federal dos estados de Pernambuco e São Paulo. No entanto, todas as informações tiveram um único ponto de partida: a Lava-Jato, que apura desvios de recursos da Petrobras para pagamento de propinas a políticos e financiamento de campanhas.
Se vale o ditado que o tempo é o senhor da razão, a operação Custo Brasil – desencadeada na quinta-feira em São Paulo e que teve como alvo principal o ex-ministro do Planejamento dos governos petista de Lula e Dilma, Paulo Bernardo – revela também uma ironia do destino. A decisão do STF atendeu a um pedido da senadora Gleisi Hoffman – mulher do ex-ministro e ferrenha defensora do mandato da presidente Dilma Rousseff –, em razão de investigação da Lava-Jato, que apurava irregularidades em contratos do Ministério do Planejamento para gestão de crédito consignado. E foi justamente o suposto pagamento de propina a Paulo Bernardo o motivador desta etapa de investigações.
De acordo com as apurações, somente o ex-ministro Paulo Bernardo, que esteve também à frente da pasta de Comunicação, é suspeito de ter recebido R$ 7,6 milhões de esquema ilegal envolvendo operações de crédito consignado de servidores públicos, entre 2010 e 2015. Além de Paulo Bernardo, são investigados os ex-tesoureiros do PT, João Vaccari Neto – preso desde 2015 –, e Paulo Ferreira, que se apresentou à Justiça na sexta-feira; Valter Correia da Silva, secretário de Gestão do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT); Daisson Silva Portanova, Guilherme de Salles Gonçalves, além de outras seis pessoas.
CAMPANHA Seguindo o mesmo roteiro, a Operação Turbulência foi desencadeada a partir de Pernambuco, já que apurava as condições de contratação do avião usado pelo então candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB), que morreu em acidente aéreo em agosto de 2014. Foram informações compartilhadas com a força-tarefa da Lava-Jato que viabilizaram a apuração do suposto esquema de lavagem de dinheiro e propina para a campanha de Campos, que funcionava em Pernambuco e Goiás. O esquema teria lavado mais de R$ 600 milhões desde 2010.
De acordo com o delegado Marcelo Diniz Cordeiro, superintendente da PF em Pernambuco, a Turbulência reúne diversos documentos da Lava-Jato que permitiram a identificação de empresas fantasmas que contribuíram até para a aquisição da aeronave usada por Campos em sua campanha. Além disso, a investigação demonstrou que a Construtora OAS – uma das empreiteiras investigadas no esquema de desvios na Petrobras entre 2004 e 2014 – usou uma empresa fantasma de Pernambuco para repassar parte da quantia desviada em contrato para obras de transposição do Rio São Francisco.A PF identificou um repasse de R$ 18 milhões para a OAS. Algumas das empresas alvos da Turbulência foram citadas em delações premiadas de presos e condenados da Operação Lava-Jato. A força-tarefa destacou ainda que o alvo dessa etapa foram os operadores que faziam a captação de recursos e distribuíam propinas a políticos. Em nome deles e em nome de familiares foram identificadas empresas fantasmas registradas também no Uruguai.
MORTE Na Operação Turbulência, quatro empresários foram presos, um deles no momento em que embarcaria para Miami, no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP). Com ele, os federais apreenderam US$ 10 mil. E, pela primeira vez na Operação Lava-Jato e seus desdobramentos, um dos envolvidos morreu no decorrer das investigações. O empresário Paulo César de Barros Morato, um dos alvos dos federais, foi encontrado morto em um motel, mas sem sinais de violência, O empresário João Carlos Lyra, também preso em São Paulo e dono do avião, também foi preso em São Paulo. Além das prisões, a PF confiscou três aeronaves do grupo, avaliadas em R$ 9 milhões, e quatro automóveis de luxo.
ESQUEMA PERSISTIU
A Polícia Federal e a Procuradoria da República descobriram que o fundo Consist, cujo mentor e beneficiário maior teria sido o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento/Governo Lula e Comunicações/Governo Dilma), continuou operando mesmo depois da deflagração da Operação Pixuleco 2, em agosto de 2015, quando foram presos um lobista e um advogado sob suspeita de serem os operadores do esquema de desvios milionários sobre empréstimos consignados. “Há indícios de que havia uma permanência da organização criminosa e, mesmo após cessarem os cargos públicos esse esquema ainda se mantém em diversos locais, uma gama de contratos ainda está em vigor”, declarou o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, da força-tarefa da Operação Custo Brasil.