O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Patrocínio do Muriaé, Pablo Emílio Campos Correa (PPS), por desvio de R$ 9,1 mil dos cofres públicos que deveria ser destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo o procurador regional da República José Alfredo de Paula Silva, foi montado um esquema de desvio de verbas públicas em que produtos eram supostamente adquiridos, mas que nunca foram entregues.

Também foi denunciado o empresário Oldacir Luiz Valdier. Segundo o MP, a prefeitura firmou contrato com o empresário para o fornecimento de merenda escolar no município de cerca de 5 mil habitantes. No entanto, as quantidades de alimentos faturadas e pagas seriam suficientes para abastecer as escolas e seus alunos por vários anos.

O valor desviado de R$ 9,1 mil é relativo apenas aos meses de março e abril de 2013, uma vez que a prefeitura não disponibilizou as notas fiscais dos outros meses, ignorando pedido do MP. O prazo para a apresentação da prestação de contas ao FNDE da aplicação de recursos públicos federais do PNAE expirou em 30 de junho de 2014. “Além do lapso temporal, o esquema de desvio montado apenas reafirma seu dolo em não prestar contas”, destaca a denúncia.

O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Se condenados, os acusados poderão cumprir pena que vai de três meses a três anos de reclusão, além de ressarcir o prejuízo causado à União. O prefeito ainda poderá perder o cargo e ficar inabilitado para o exercício de cargo ou função pública por cinco anos.

A reportagem não encontrou o prefeito para comentar as denúncias. No final do ano passado, o prefeito e o empresário foram condenados a ressarcir os cofres públicos, mas não houve a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos, que está sendo pedida pelo MP. .