O deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) acolheu recurso do presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), pedindo anulação da decisão do Conselho de Ética que recomendou a cassação do mandato do peemedebista. Fonseca considerou que houve violações do processo conduzido pelo Conselho de Ética.
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No Twitter, Cunha avisa que não comparecerá à sessão CCJ que analisará recursoRelator mantém suspense sobre cassação do mandato de Eduardo CunhaRecurso de Cunha corre risco de ser analisado no plenário somente em agostoCCJ volta a discutir e votar parecer para anular cassação de CunhaAliados esperam renúncia de Eduardo Cunha ainda hojeAliados de Cunha mostram descompromisso com Câmara dos DeputadosComeça sessão da CCJ para apresentação de parecer sobre recurso de CunhaFonseca também disse que elaborou o relatório "sem quaisquer preconceitos ou pré- julgamento". O relator afirmou ainda que seu voto não entra no mérito se Cunha deve ou não ser cassado. Ele disse ter analisado apenas se o processo está de acordo com o que prevê a Constituição. "Não se trata de julgar se é culpado ou não, se tem contas no exterior ou recebeu vantagens indevidas, isso é trabalho do Conselho de Ética", avaliou.
O relator também adiantou, antes da leitura do seu voto, que tem consciência de "o quanto serei cobrado pelas minhas posições, mas não tenho receio".
Votação
A CCJ não poderia se manifestar sobre o mérito do que foi decidido no Conselho de Ética, mas apenas sobre o rito. Na prática, porém, se a comissão entender que houve algum problema regimental, o processo terá que ser reaberto no Conselho de Ética, o que exigirá mais tempo para um desfecho do caso.
Após o voto de Fonseca pela anulação da cassação do mandado de Cunha o relatório será votado agora na CCJ. A reunião para a votação do relatório foi marcada para o próximo dia 12 pelo presidente da Comissão, deputado Omar Serraglio (PMDB/PR).
Plenário
Depois da fase de recurso, a decisão final sobre a cassação de Eduardo Cunha ficará a cargo do plenário da Câmara.
Novela
O processo de Cunha no Conselho de Ética é considerado o mais longo no colegiado e foi marcado por inúmeras manobras que protelaram a decisão dessa terça-feira. A representação contra Cunha foi entregue pelo PSOL e Rede à Mesa Diretora da Câmara, no dia 13 de outubro de 2015. .