Jornal Estado de Minas

TRE pode suspender registros de partidos em MG

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais pode suspender o registro de mais de 2 mil órgãos de direção municipal de partidos políticos no estado que estão com seus registros irregulares. O número representa 21% dos 12.832 diretórios ou comissões provisórias no estado. Se isso ocorrer, eles ficarão impedidos de participar das eleições de outubro no respectivo município.

De acordo com a Justiça Eleitoral, a principal irregularidade constatada foi que as legendas não informaram o número de inscrição no CNPJ. De acordo com resolução, os partidos devem informar o cadastro sob pena de suspensão da anotação.

Pela lei eleitoral, os partidos políticos que não possuam órgão partidário constituído no município até a data das convenções partidárias, que ocorrerão entre os dias 20 de julho a 5 de agosto do corrente ano, estarão impedidos de participar das eleições municipais de 2016.

O TRE já notificou os partidos três vezes pedindo que tomassem as providências necessárias. Em dezembro de 2015, quando foi enviada a primeira comunicação, o número de diretórios ou comissões provisórias municipais irregulares ultrapassava 6 mil.
Até esta quinta-feira, foram 2.688.

A lista de órgãos partidários que podem ser ser suspensos está no site do TRE. .