A Comissão de Constituição e Justiça rejeitou nesta quinta-feira, por 48 a 12, o recurso do presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), para anular relatório do Conselho de Ética que recomenda a cassação do seu mandado. Agora, a votação do pedido de cassação no plenário da Câmara do Deputados deve ocorrer só em agosto, depois do recesso parlamentar. Antes da votação de hoje, Cunha disse que, caso perdesse, iria recorrer à Justiça.
A reunião desta quinta-feira foi aberta concedendo a palavra ao deputado Eduardo Cunha. O parlamentar voltou a criticar o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo, a quem acusa de atrasar seu processo apenas para "permanecer na mídia". Ele listou uma série de supostos erros de Araújo e negou que tenha feito "manobras" para atrasar os trabalhos do conselho.
Antes da votação, Cunha apelou ao deputados da CCJ para que analisassem o parecer do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) ‘juridicamente’ e deixassem o julgamento político para o plenário principal da Casa. Para Cunha, “há nulidades violentas” no processo que recomenda a cassação do seu mandato.
Ameaça
Cunha também disse nesta quinta-feira que não fez "ameças a quem quer que seja'. Na reunião da terça-feira (12), em defesa apresentada à CCJ, Cunha decidiu recorrer "à consciência dos colegas". Se dizendo injustiçado no processo de cassação, disse que parlamentares indiciados pela Justiça podem sofrer o mesmo que ele. "Há investigados nesta sala", disse. "Hoje sou eu. É o efeito Orloff. Vocês, amanhã", disse.
Parecer
O deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) acolheu no dia 6 de julho passado recurso do presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), pedindo anulação da decisão do Conselho de Ética que recomendou a cassação do mandato do peemedebista. Fonseca considerou que houve violações do processo conduzido pelo Conselho de Ética.
Plenário
Depois da fase de recurso, a decisão final sobre a cassação de Eduardo Cunha ficará a cargo do plenário da Câmara. Diante da possibilidade de a Câmara paralisar os trabalhos por conta do “recesso branco” neste mês, a definição sobre o caso pode ficar só para agosto.
Novela
O processo de Cunha no Conselho de Ética é considerado o mais longo no colegiado e foi marcado por inúmeras manobras do próprio Cunha e aliados. A representação contra Cunha foi entregue pelo PSOL e Rede à Mesa Diretora da Câmara, no dia 13 de outubro de 2015.