Depois da polêmica em torno do assunto e de um desentendimento público entre o governo de Minas Gerais e a Prefeitura de Mariana, Região Central do estado, a cerimônia do Dia de Minas está confirmada para este sábado (16), às 10 horas. A tradicional festa, que ocorre na Praça Minas Gerais, será em comemoração aos 320 anos da cidade.
A Prefeitura de Mariana informou não ter sido notificada pelo governo do estado sobre o cancelamento da solenidade. “Esclarece também que em momento algum concordou com a decisão do Estado em não realizar a cerimônia e muito menos com os motivos declarados em nota.”
No sábado, o Executivo mineiro publicou nota dizendo que “em respeito às vítimas da tragédia que se abateu sobre a região de Mariana, há oito meses, o governo de Minas e a prefeitura de Mariana optaram por não realizar, em 2016, a cerimônia de entrega de medalhas e homenagens”.
O texto dizia ainda que governo e prefeitura entendem que todos os esforços devem “continuar sendo direcionados para a recuperação de danos socioambientais causados na região". A nota foi atualizada na segunda-feira, quando o governo tirou o nome da prefeitura.
De acordo com a Prefeitura de Mariana, a programação terá uma missa solene às 8h no Santuário de Nossa Senhora do Carmo e, às 10h, será a cerimônia de entrega da Comenda do Dia de Minas.
Em nota, a prefeitura esclareceu que a celebração está prevista na Lei Orgânica municipal e que a Procuradoria do Município consultou a Justiça Eleitoral sobre a legalidade de o município conduzir as festividades sem o governo. O juiz eleitoral Rafael Niepce Verona Pimentel, da 171ª Zona Eleitoral de Mariana, reconheceu o “caráter cívico e cultural” do aniversário de Mariana e autorizou a realização da cerimônia para a festa da cidade.
O governo de Minas reiterou o teor da nota que fala do cancelamento do evento e informa que "por parte do governo" não será realizada a cerimônia. "Reiteramos, ainda, que essa informação foi previamente comunicada à Prefeitura de Mariana. O Governo do Estado esclarece, ainda, que a constituição do estado prevê o dia 16 de julho como data de celebrações cívicas em Minas Gerais, mas não determina a realização de solenidade ou a entrega de medalhas".
Seria a primeira vez que o Dia de Minas deixaria de ocorrer em Mariana. Em 2010, o então candidato ao governo Hélio Costa (PMDB) tentou barrar a cerimônia por entender que ela favoreceria o ex-governador Antonio Anastasia (PSDB), à época candidato a reeleição. Naquele ano ela ocorreria em Mariana e na Cidade Administrativa. O Tribunal Regional Eleitoral negou o pedido.
