A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta quinta-feira, em segundo turno, o projeto que cria vagão exclusivo no metrô da capital para as mulheres. O “vagão rosa” deverá ser destacado entre as composições que já integram o trem ou ser adicionado. A definição ficará a critério da CBTU, como estabelece o texto do Projeto de Lei 893/2013, de autoria do vereador Léo Burguês. A proposta agora segue para a Comissão de Legislação e Justiça para redação final e a previsão é que siga para sanção ou veto do prefeito Marcio Lacerda (PSB) no final da próxima semana.
Na justificativa da proposta, Burguês afirma que a medida visa evitar que as mulheres sejam expostas a constrangimentos no transporte que desencadeiam uma série de transtornos. “É dever do Poder Público zelar pela integridade física, por isso, este projeto de lei vem de encontro ao interesse da sociedade, e te como objetivo evitar, principalmente nas horas de pico, o constrangimento de mulheres, reservando um espaço separado no sistema de transporte ferroviário urbano”, justificou.
O texto ainda estabelece prazo de trinta dias para a CBTU se adequar a lei, caso seja sancionada. Se a determinação não for cumprida a multa será de R$ 1.500.