Brasília – Depois de divulgar vídeo com mensagem direta aos beneficiários do Bolsa-Família, o presidente em exercício Michel Temer usou novamente a estratégia e se dirigiu ontem, em outro vídeo, aos estudantes que querem entrar na universidade. Essas duas parcelas da população são particularmente alvos de duas das principais bandeiras da gestão da presidente afastada Dilma Rousseff – o Bolsa-Família e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) – e, por isso, o Palácio do Planalto tem ampliado o esforço para desmontar a tese petista de que o governo interino está acabando com os programas sociais. Além disso, os estudantes universitários engrossaram as manifestações Fora, Temer em todo o país.

Ao falar sobre o Fies, Temer, no entanto, não citou a mudança na forma de pagamentos de taxas do programa, conforme Medida Provisória 741, publicada ontem no Diário Oficial da União. Assim como fez às famílias de baixa renda, na quarta-feira, o presidente em exercício “se apresentou” àqueles que desejam ingressar no ensino superior e destacou um anúncio feito em 16 de junho, quando o governo federal divulgou a abertura de 75 mil vagas para o Fies. “Eu sou Michel Temer e estou falando aqui da Presidência da República para dar, penso seu, uma boa notícia para você, especialmente para aqueles que pensam em ingressar nas universidades e não têm condições, muitas vezes, de pagar a universidade”, disse o presidente em exercício.

“Nesses últimos dias, nós criamos mais 75 mil vagas para essas bolsas do Fies, portanto, você que quer frequentar uma universidade e talvez não tenha condições neste momento de fazer o pagamento, saiba que ao seu lado está o governo”, completou o presidente em sua fala no vídeo de menos de um minuto.

A MP 741 modifica a Lei do Fies, de 2001, e estabelece uma nova forma de remuneração dos bancos que prestam serviços ao governo relacionados ao programa. Agora, as instituições privadas de ensino superior passarão a pagar a taxa de administração dos bancos na concessão do Fies. O custo será de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados. Até agora, os bancos eram remuneradas pelo Tesouro Nacional por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE), autarquia do Ministério da Educação, no mesmo percentual de 2%.

De acordo com o MEC, a mudança vai representar economia de cerca R$ 200 milhões para os cofres públicos neste ano e uma economia média de R$ 400 milhões anuais, levando em conta o número atual de contratos.

O recurso economizado será aplicado no programa e também na educação básica, de acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho. “Essa economia será preservada dentro da educação. Todo recurso preservado será investido em mais vagas para o Fies e educação básica”, disse o ministro em entrevista coletiva.

Segundo Mendonça Filho, sem a mudança, a sustentabilidade e continuidade do programa ficariam comprometidas pela escassez de recurso provocada pelos cortes no orçamento da pasta feitos na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff. “Não poderíamos renovar os contratos existentes e ofertaríamos zero vaga do ponto de vista dos novos contratos de financiamento.”

Mendonça Filho disse que as instituições concordaram em não repassar o custo administrativo que passarão a ter para as mensalidades, para não penalizar os estudantes. “Não admitimos repasse do ônus para os estudantes.” As instituições de ensino foram comunicadas da mudança na quinta-feira pelo ministro.

O Ministério da Educação já discute um novo modelo para o Fies. A reformulação deverá garantir a sustentabilidade do programa e ampliar o número de vagas ofertadas, de acordo com o ministro. A expectativa é de que o novo modelo, chamado pelo ministro de Fies Turbo, possa ser lançado em 2017.

“Inauguramos um processo de discussão envolvendo as instituições privadas de ensino e esse processo nos levará a uma revisão completa, profunda e sustentável do Fies com um novo Fies a ser lançado. Esse novo Fies demandará um processo de discussão de 6 a 8 meses”, explicou em entrevista coletiva.

INSCRIÇÕES

Na edição do segundo semestre deste ano, o Fies recebeu 294 mil inscrições para uma oferta de 75 mil financiamentos, de acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Educação. Desde ontem, os estudantes pré-selecionados devem concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A etapa é necessária para que o crédito seja liberado. O prazo termina na próxima quinta-feira. O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

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