Brasília – Um jantar para afinar o discurso e fazer o Congresso destravar os trabalhos depois de quase um ano paralisado devido à tramitação do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, e do processo de cassação do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O presidente em exercício Michel Temer e os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RN), jantaram nessa terça-feira (19) no Palácio do Jaburu para definir o que será prioridade no parlamento a partir de agosto.

Curiosamente, as matérias que serão pautadas vão começar a ser analisadas no mesmo mês, quando devem ser concluídas as votações dos processos que paralisaram o legislativo. A cassação de Cunha deve entrar na pauta no início de agosto, tão logo haja quórum qualificado para evitar surpresas. Já a votação que poderá definir o impeachment de Dilma Rousseff ocorrerá no fim de agosto.

Temer, que aprovou a vitória de Rodrigo Maia na Câmara, espera que a pauta econômica ande com mais celeridade no parlamento, livre da amarra a questões ideológicas, tão comuns na época em que Dilma estava no comando. Uma das primeiras prioridades é a votação do projeto que cria novas regras para a exploração do pré-sal. No Planalto, a avaliação é de que a recuperação do setor de petróleo é fundamental para o reerguimento da economia brasileira.

Economistas consultados pelo governo calculam que a retirada da exclusividade da Petrobras no setor de exploração, abrindo espaço para empresas estrangeiras, pode impulsionar em até um ponto percentual o Produto Interno Bruto (PIB, a soma da produção de bens e serviços do país) brasileiro. Não seria suficiente para reverter a recessão, mas é fundamental para retomar a confiança dos empresários em um setor que sempre foi estratégico para a economia nacional.

Temer também pretende adotar estratégia simples de valorização do parlamento, mas que vinha sendo constantemente desrespeitada nos últimos anos. O Planalto evitará o encaminhamento de propostas semelhantes a projetos de autorias dos parlamentares. “A ideia é aproveitar as iniciativas que já tenham sido apresentadas por deputados e senadores”, explicou um interlocutor palaciano.

Em um gesto para tentar manter a base coesa, o presidente interino não pretende substituir o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), mesmo sabendo que ele chegou ao cargo levado pelo antigo bloco de apoio a Eduardo Cunha. Moura foi avisado, contudo, que precisa se descolar de seu passado político. Tanto é assim que, no dia da vitória de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no plenário, evitou qualquer comentário de lado a lado, permanecendo neutro no debate a pedido do Planalto.

Temer também encontrou-se na noite de segunda-feira com o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), que foi derrotado por Maia no segundo turno das eleições para a presidência da Casa. Rosso apresentou ao peemedebista – e também ao próprio Maia, na manhã dessa terça-feira (19) – a proposta chamada Reativar Brasil, que passa por reuniões do governo federal e do Congresso com diversos setores produtivos. “É importante também pactuar mecanismos para que linhas de produção paralisadas possam retomar as atividades, com um conjunto de estímulos públicos. Não se trata de renúncia fiscal”, explicou.

Rodrigo Maia (DEM-RJ) levou ao presidente interino a análise de que é fundamental que os trabalhos da Casa se dividam em três eixos: um econômico, um político e um de fiscalização e controle. No primeiro campo, estão a aprovação das medidas que permitam o reequilíbrio fiscal do país e a retomada do crescimento.

Obra suspensa

Ficou também decidido em reuniões nessa terça-feira (19) que Rodrigo Maia deixará as obras de expansão da Câmara, idealizadas por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a cargo do próximo presidente da Casa.

A decisão de Maia foi comunicada ao primeiro-secretário Beto Mansur (PRB-SP), que responde por tocar o serviço. O estudo da estrutura para expansão já começou, com seis perfurações no solo do prédio. A intenção de Cunha era lançar o edital de concorrência para atrair interessados na construção assim que fosse avaliada a qualidade do terreno, os materiais que seriam usados e a necessidade ou não de modificações no projeto.

 

 

 

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