Um projeto de lei no Senado que pretende restringir a discussão considerada política e as reflexões críticas no ensino está causando polêmica nas redes sociais, principalmente entre os professores. O texto pretende implementar nas diretrizes e bases da educação o programa Escola sem partido, que traz uma série de restrições a quem ministra as aulas. Caso a matéria seja aprovada, fica proibido também o ensino da ideologia de gênero. O assunto gerou um twibbon (quando as pessoas mudam as fotos dos perfis para dar suporte a uma causa) com a adesão de mais de 45 mil usuários, que reproduziram o recado “escola sem pensamento crítico não é escola.

Uma consulta pública lançada pelo Senado mobilizou mais de 230 mil internautas. Até a manhã desta quarta-feira, a maioria deles, 127.706 pessoas, foram contra o projeto da Escola sem partido. Outros 105.954 se posicionaram a favor. O projeto vem sendo considerado, pelos docentes que se manifestaram contra, uma espécie de nova lei da mordaça. Há também uma página criada em defesa do texto.

O professor de história Wilton Gonçalves, um dos que se posicionaram pelas redes sociais, disse a escola sem partido exige ausência de prensamento crítico por parte do docente. “Logo, as aulas se resumirão a esquemas e modelos frios, construídos na lousa, entregues em papel ao discente ou em pdf, sem qualquer questionamento ou reflexão e em avaliações objetivas, no estilo decoreba, sem alma. É a morte das humanidades!”, critica.

O texto, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), fala em neutralidade e diz que o professor não pode se aproveitar da audiência dos alunos para promover seus interesses, opiniões ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. “Não existe liberdade de expressão no exercício estrito da atividade docente, sob pena de ser anulada a liberdade de consciência e de crença dos estudantes, que formam, em sala de aula, uma audiência cativa”, justifica o parlamentar.

Pelo projeto, fica estabelecido o “reconhecimento da vulnerabilidade do educando como parte mais fraca na relação de aprendizado”. O senador lista ainda o direito dos pais a que seus filhos recebam “educação religiosa e moral que estejam de acordo com as suas próprias convicções”.

Em parágrafo único, o projeto diz que o poder público não se intrometerá na opção sexual dos alunos e não permitirá qualquer prática que possa “precipitar ou direcionar o natural amadurecimento e desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero”. .