TSE divulga limite de gastos para eleições municipais deste ano

Brasília, 20 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira, 20, os limites de gastos para as campanhas e contratação de pessoal na eleição municipal deste ano. Segundo a tabela, candidatos a prefeito de São Paulo são os que poderão gastar mais: R$ 45,4 milhões no primeiro turno da disputa e R$ 13,6 milhões em um eventual segundo turno.

Já os candidatos a vereador de Manaus (AM) são aqueles que poderão usar a maior quantia na campanha para ocupar uma vaga no Legislativo: até R$ 26,8 milhões. O limite de gastos é baseado na eleição passada. No primeiro turno, corresponde a 70% do maior gasto declarado para o cargo de prefeito ou vereador em 2012. Nos locais onde houve dois turnos, corresponde a 50%.

Já para o segundo turno das eleições deste ano, o teto fixado para as despesas corresponde a 30% dos 70% fixados para o primeiro turno. Os valores foram corrigidos de acordo com a variação de 33,76% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de outubro de 2012 a junho de 2016.

Nos cerca de 3.800 municípios com até 10 mil eleitores, o limite será de R$ 108 mil para campanha de prefeito e de R$ 10,8 mil para vereador, segundo a lei da reforma eleitoral de 2015.

Veja os limites de gastos nas campanhas para prefeito no primeiro e no segundo turno nas capitais:

Rio Branco (AC) - R$ 222.066,85 - R$ 66.620,06

Maceió (AL) - R$ 4.504.729,69 - R$ 1.351.418,91

Manaus (AM) - R$ 8.977.801,98 - R$ 2.693.340,59

Macapá (AP) - R$ 1.182.802,88 - R$ 354.840,86

Salvador (BA) - R$ 14.679.383,56 - R$ 4.403.815,07

Fortaleza (CE) - R$ 12.408.490,10 - R$ 3.722.547,03

Vitória (ES) - R$ 6.457.662,00 - R$ 1.937.298,60

Goiânia (GO) - R$ 5.683.083,86 - R$ 1.704.925,16

São Luís (MA) - R$ 3.142.045,97 - R$ 942.613,79

Belo Horizonte (MG) R$ 26.697.376,47 - R$ 8.009.212,94

Campo Grande (MS) - R$ 6.679.971,85 - R$ 2.003.991,56

Cuiabá (MT) - R$ 9.004.367,05 - R$ 2.701.310,12

Belém (PA) - R$ 1.414.386,25 - R$ 424.315,88

João Pessoa (PB) - R$ 2.465.246,00 - R$ 739.573,80

Recife (PE) - R$ 6.607.443,14 - R$ 1.982.232,94

Teresina (PI) - R$ 2.191.795,79 - R$ 657.538,74

Curitiba (PR) - R$ 9.571.089,80 - R$ 2.871.326,94

Rio de Janeiro (RJ) - R$ 19.858.352,08 - R$ 5.957.505,62

Natal (RN) - R$ 5.490.293,93 - R$ 1.647.088,18

Porto Velho (RO) - R$ 2.957.334,54 - R$ 887.200,36

Boa Vista (RR) - R$ 1.830.123,37 - R$ 549.037,01

Porto Alegre (RS) - R$ 5.849.383,99 - R$ 1.754.815,20

Florianópolis (SC) - R$ 3.628.198,44 - R$ 1.088.459,53

Aracaju (SE) - R$ 3.763.115,71 - R$ 1.128.934,71

São Paulo (SP) - R$ 45.470.214,12 - R$ 13.641.064,24

Palmas (TO) - R$ 7.765.256,92

Mais detalhes sobre os limites estabelecidos poderão ser consultados no site do TSE (www.tse.jus.br).