O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, fez ressalvas a sanção presidencial sem vetos do Projeto de Lei que proporcionará um reajuste de 41,47% aos servidores do Judiciário, na noite desta quarta-feira, 20. Segundo o ministro, o aumento no salário ainda não é suficiente para contemplar "as perdas" da categoria.
"Depois de muita luta, os servidores obtiveram um merecido reajuste, que, embora não contemple todas as perdas do passado recente, recompensa ao menos parcialmente o denodo com que têm se dedicado à instituição", afirmou por meio de nota. Ele enfatizou que desde o início de sua gestão, em 2014, defende uma "remuneração digna para valorizar as carreiras e a própria Justiça".
De acordo com a assessoria de imprensa do ministro, o presidente do STF "engajou-se pessoalmente nas negociações" com a presidente afastada Dilma Rousseff, com o presidente em exercício, Michel Temer, e ministros. Em julho do ano passado, quando Dilma vetou o projeto, Lewandowski divulgou uma nota reivindicando a aprovação do projeto.
Em agosto de 2015, o STF conseguiu encaminhar uma nova proposta de reajustes dos servidores e no subsídio dos ministros da Corte. O projeto de lei foi aprovado pelo Senado no dia 30 de julho. "O reajuste concedido representa a realização de uma das prioridades da nossa gestão, voltada sempre para a valorização da operosa categoria dos servidores do Judiciário", declarou Lewandowski.
Conforme aprovado no Senado, o aumento será dado, de forma escalonada, em oito parcelas, de junho de 2016 a julho de 2019. A gratificação judiciária, hoje correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em janeiro de 2019. Apenas em 2016, o impacto será de R$ 1,69 bilhão. Até 2019, a medida irá custar R$ 22,2 bilhões. (Julia Lindner)