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Candidatos a prefeito de BH poderão gastar até R$ 26,6 milhões na campanhaPartidos dão a largada para definir nomes para disputar prefeitura de BHMenor cidade paulista, Borá terá maior limite de gasto por eleitorNova regra indica campanhas mais baratasAprovada no fim do ano passado pelo Congresso Nacional em meio a uma série de novas normas para o financiamento de candidatos, a regra do teto de gastos eleitorais foi a primeira que colocou um limite de fato no custo máximo das campanhas no Brasil. Antes, a legislação exigia do Legislativo a aprovação de uma lei a cada ano eleitoral estabelecendo um gasto máximo para cada cargo. Como isso nunca aconteceu, os próprios candidatos e partidos eram quem estabelecia seus tetos.
Segundo a nova lei, o limite de despesas nas próximas eleições para prefeito, governador e presidente será de 70% do maior valor declarado nas últimas disputas para o mesmo cargo. Entretanto, há um teto mínimo para as cidades com menos de 10 mil eleitores: R$ 108 mil para cada candidato a prefeito, em valores atualizados. Caso 70% do maior gasto na eleição de 2012 seja menor que isso, fica valendo esse limite.
De acordo com a lista divulgada pelo TSE, 3.794 municípios estão nessa situação, representando um eleitorado que, no total, supera os 32 milhões. Neles, o teto máximo de gastos por eleitor nas eleições para prefeito será de R$ 12,60 - o dobro do total previsto para a disputa de primeiro turno nas cidades com mais de 200 mil habitantes, que será de R$ 6,40 por eleitor, conforme o tribunal.
A distorção é ainda maior nos municípios com menor população apta a votar.
O candidato a prefeito de Serra da Saudade (MG), menor município em população do País, poderá gastar R$ 107 a mais por voto do que os candidatos de São Paulo, maior cidade brasileira. Como o município mineiro possui apenas 959 eleitores, o custo máximo por voto poderá chegar a R$ 112 - valor mais de 20 vezes maior do que o limite estabelecido para capital paulista, que tem 8,8 milhões de eleitores: R$ 5,1 por voto.
Câmaras
O mesmo fenômeno se repete nas disputas pelas câmaras municipais. Nessas campanhas, o teto mínimo para os candidatos a vereador nos municípios pequenos será de R$ 10,8 mil. Por isso, um candidato na cidade de Nova Lacerda (MT), por exemplo, poderá declarar gastos de R$ 104 por eleitor - um número mais de 500 vezes maior do que o custo per capita máximo previsto para Feira de Santana (BA) e Itajubá (MG), cidades de médio porte em que o teto de despesas para concorrentes a vereador é de apenas R$ 0,20 por voto.
Em valores absolutos, a cidade em que os candidatos a prefeito poderão gastar o maior volume de recursos será São Paulo, de acordo com o TSE. Cada concorrente à Prefeitura poderá gastar, no máximo, R$ 45 milhões no primeiro turno e R$ 13 milhões no segundo. Em seguida, estão Belo Horizonte (R$ 26,7 milhões e 8 milhões) e Rio (R$ 19,8 milhões e R$ 5,9 milhões). Já Palmas será a capital cujo gasto máximo por candidato a prefeito será o menor: apenas R$ 108 mil no primeiro turno, o mesmo valor previsto para as cidades de pequeno porte.
Na disputa para as câmaras municipais, o maior teto entre as capitais também será o de São Paulo.