A Justiça Federal aceitou nesta sexta-feira (29) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral, e mais cinco acusados pelo crime de obstrução das investigações da Operação Lava-Jato.

Com a decisão, Lula e Delcídio passam à condição de réus na ação penal, além do ex-controlador do Banco BTG André Esteves, Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio; o empresário José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, e o advogado Edson Ribeiro.A denúncia foi aceita pelo juiz substituto da 10ª Vara Federal, Ricardo Leite, que também foi juiz da Operação Zelotes.

Todos envolvidos são acusados de tentativa de embaraço à Justiça e exploração de prestígio. Pesa contra Ribeiro uma terceira acusação, de patrocínio infiel. Segundo a denúncia, os réus tentaram impedir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar acordo de delação premiada com a força-tarefa de investigadores da Operação Lava-Jato. Na semana passada, o MPF reiterou a denúncia contra os acusados, que já haviam sido denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

No dia 24 de junho, o ministro Teori Zavascki remeteu o processo para a Justiça Federal em Brasília, por entender que a suposta tentativa de embaraçar as investigações ocorreu na capital federal. Além disso, com a cassação do mandato de Delcídio do Amaral, nenhum dos envolvidos permaneceu com foro privilegiado na Corte.

 

 A denúncia foi oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em maio. No documento, Janot afirma que o ex-presidente cumpriu "papel central" na trama para tentar comprar o silêncio de Cerveró e tentar "embaraçar" as investigações da Lava-Jato. A denúncia estava inicialmente sob a condução do ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

O processo, no entanto, desceu para a primeira instância após Delcídio perder o foro privilegiado e foi desmembrado da Lava-Jato porque Teori entendeu que os fatos da denúncia não tinham relação com a investigação sobre o esquema de corrupção da Petrobras conduzida no Paraná pelo juiz Sérgio Moro.

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