A Câmara Municipal de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, deu posse na manhã desta segunda-feira a quatro suplentes de vereadores que assumirão os cargos de parlamentares presos ou foragidos da Justiça.
O Legislativo foi desfalcado por conta da Operação Limpeza, que investiga fraude na licitação de lixo da cidade. Foram indiciados 10 dos 17 vereadores.
O então presidente da Câmara, Lacy Carlos Dias (SD), e seu vice Ailton Gomes da Silva (PDT) são considerados foragidos, pois há mandado de prisão contra eles. A Polícia Civil fez várias diligências em busca dos dois. Já o vereador Landro Gomes, o Pastor Leandro, foi preso no dia 13 de julho, quando foi deflagrada a operação, e o vereador Pedro Damião (PTC) se entregou à polícia no dia 26 de julho.
No lugar dos quatro que estão suspensos entraram os suplentes João Pereira Neto, Márcio Antônio Ferreira, Josué de Oliveira e Jairo da Silva Guimarães Junior.
De acordo com o presidente interino da Câmara de Santa Luzia, vereador João Binga (Pros), os quatro foram chamados para garantir o funcionamento da Casa, que estava com apenas sete vereadores. As sessões de plenário serão retomadas no dia 9 de agosto.
“No caso dos quatro com mandado de prisão, a lei prevê que os suplentes sejam convocados de imediato. Já os outros seis suplentes, até então, não tem como chamar pois o regimento e a lei orgânica não dizem isso já que os titulares não perderam seus direitos. Quem achar que tem direito de assumir tem que correr atrás e a Justiça vai decidir”, afirmou.
A operação Limpeza desarticulou um esquema de fraude na licitação para serviços de limpeza urbana em Santa Luzia em 2013 que custou R$ 33.789.872,41 aos cofres públicos. Segundo investigação da Polícia Civil, as três empresas concorrentes na licitação não tinham capacidade técnica para locar os 200 veículos contratados.