Brasília, 01 - O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que, com o fim do financiamento de campanhas por empresas, a disputa municipal será marcada por recursos não contabilizados. "Não tenho nenhuma dúvida de que esta será a eleição do caixa dois", disse Ciro Nogueira, para quem haverá um aumento nas demandas da Justiça Eleitoral.
Para o senador, foi um "erro gravíssimo" acabar com o financiamento das empresas e que o Ministério Público ou mesmo as campanhas não terão condições de fiscalizar os candidatos em 5.570 municípios brasileiros. "Acabamos com o financiamento e não criamos um sistema público. Não tem como você usar o fundo partidário para bancar todas as campanhas", avaliou.
O PP foi o partido com o maior número de parlamentares envolvidos na Operação Lava Jato. Ainda assim, Ciro Nogueira disse que sempre se tentou criminalizar a doação de campanha no País, mas, em sua avaliação, o que deveria ser feito é reduzir a influência do caixa dois nas campanhas.
O tesoureiro do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), concorda com a opinião de Ciro de que haverá um aumento nos casos de campanhas com recursos não contabilizados e tampouco se estruturou um financiamento público. Ele lembrou que, embora tenha havido um aumento nos recursos do fundo partidário - em 2015 essa verba subiu de R$ 289 milhões para R$ 868 milhões -, esse repasse nunca serviu para bancar tradicionalmente campanhas eleitorais.
"Não tem como fazer campanha que não seja franciscana agora", disse Eunício, para quem a decisão do Supremo Tribunal Federal de setembro do ano passado que declarou inconstitucional a doação de pessoas jurídicas a empresas e partidos vai privilegiar, ao contrário do que se pretendia, candidatos que podem bancar sozinho suas campanhas. "Os pobres como vão se financiar? Estamos igualando a eleição? Ao contrário, estamos desigualando", completou ele, para quem escândalos como o da Operação Lava Jato inibem a contribuição eleitoral de pessoas físicas.
O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), aposta numa campanha com menos recursos, uso de rede sociais para compensar a falta do financiamento de empresas. Ele disse que qualquer sinal de "explicitação de riqueza" terá de ter atenção do Ministério Público ou do candidato adversário.
O tesoureiro do PT, Márcio Macedo, disse que o fim da contribuição de empresas levará os partidos a buscarem campanhas mais "criativas". Ele destacou ainda que o PT, que tem previsto em seu Estatuto o dízimo dos seus filiados, terá melhores condições que outras legendas na disputa municipal. Para o secretário de Organização petista, Florisvaldo Souza, a Operação Lava Jato não levará à diminuição da participação popular nas campanhas. "Não vai. Ela vai inibir qualquer operação que se tente fazer com pessoas jurídicas", considerou.
De acordo com levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, entre repasses do Fundo Partidário e renúncias fiscais para bancar a propaganda no rádio e na TV, os mais de 30 partidos políticos brasileiros custaram aos cofres públicos cerca de R$ 9,4 bilhões nos últimos dez anos. Além da propaganda eleitoral e partidária na TV, esses recursos custearam aluguéis de sedes, viagens de dirigentes, compra de equipamentos e pagamento de pessoal de todas as legendas..