O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresenta nesta terça-feira o relatório final sobre o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) na comissão especial criada exclusivamente para tratar do assunto. Ao longo do fim de semana e durante todo o dia de ontem, o parlamentar esteve isolado, dedicado a concluir o documento. Nesse período, o tucano tem mantido a sete chaves os detalhes sobre seu parecer. Não tem se encontrado nem conversado com senadores e ficou reunido apenas com assessores mais próximos em seu gabinete no Senado.
Na quinta-feira, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo entregou a defesa da presidente à comissão e afirmou que Anastasia teria dificuldades para recomendar o impeachment. Um dos pontos principais da peça é o parecer do procurador Ivan Claudio Marx, do Ministério Público Federal (MPF). Ele arquivou o processo criminal sobre as pedaladas por entender não ter havido operação de crédito. Ele também sustenta que o processo foi uma vingança arquitetada pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A tendência, entretanto, é que o parecer de Anastasia aponte para posição favorável ao impeachment. Em maio, quando ele apresentou relatório pela admissibilidade do processo na Casa, o senador já apontou a existência de “fatos criminosos”, como abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso e a contratação ilegal de operações de crédito com instituição financeira controlada pela União, caso do Banco do Brasil.
Anastasia promete apresentar um relatório essencialmente técnico e mantém segredo sobre o conteúdo. Na sexta-feira passada, ele comentou de forma genérica sobre o trabalho. “Com base nas provas, foram coletados documentos, depoimentos de testemunhas, perícia, documentos apresentados pela presidente. Nós iremos elaborar o relatório, que é o parecer sobre a pronúncia ou a impronúncia. A pronúncia significa tecnicamente tipificar se houve a ocorrência do crime de responsabilidade, qual a respectiva tipologia e sobre quais provas isso teria ocorrido. A impronúncia é o inverso, o entendimento de que não houve crime de responsabilidade”, disse.
RITO Nesta terça-feira, às 12h, será feita a leitura do relatório na comissão especial de impeachment. A discussão do documento está marcada para quarta e, na quinta, haverá a votação do relatório. Depois da leitura do relatório de Anastasia, partidos que apoiam a presidente afastada Dilma Rousseff devem apresentar voto em separado em defesa do mandato da petista. O instrumento é apresentado quando algum parlamentar não concorda com o conteúdo do relatório oficial.
Se for aprovado na comissão, o texto seguirá para o plenário, onde deverá ser lido na sexta-feira e votado na terça-feira. Esse rito será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. É preciso a maioria simples dos votos para que o processo siga para o plenário do Senado. O julgamento do processo de impeachment de Dilma deve ocorrer no fim deste mês. Segundo o Supremo Tribunal Federal, a análise final começa no dia 29 e deve durar uma semana. (com agências)