A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira manter na prisão os ex-deputados André Vargas (ex-PT-PR) e Luiz Argôlo (SD-BA). Os dois estão presos preventivamente desde abril de 2015 em decorrência de desdobramentos da Operação Lava-Jato.
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Supremo mantém André Vargas na prisãoEx-assessor de André Vargas é preso acusado de assalto na ArgentinaCondenado na Lava Jato, ex-deputado André Vargas pede liberdadeMoro impõe 4,5 anos de prisão a André Vargas, em 2ª condenação na Lava JatoPesa contra Vargas a suspeita de ele trabalhar a favor da rede articulada pelo doleiro Alberto Youssef, que também está preso por conta dos desvios na Petrobras. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
No pedido de habeas corpus, a defesa do ex-deputado afirmava que a prisão preventiva não se justificava porque os fatos investigados haviam ocorrido até 2013 e não havia risco de influência política nas apurações, pois ele havia se desfilado do PT e perdido o mandato de deputado em dezembro de 2014.
Para Teori, no entanto, "há concreto risco que ele mantenha, mesmo com o mandato cassado, influência em órgãos governamentais".
Já Argôlo foi condenado à pena de 11 anos e 11 meses de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro. Para Teori, o ex-deputado ainda representa risco para a instrução criminal. O relator, no entanto, não concordou com os argumentos do juiz Sérgio Moro de que a prisão preventiva tinha como objetivo impedi-lo de voltar a vida pública, já que ele é suplente na Câmara dos Deputados..