Brasília – O presidente em exercício, Michel Temer, decidiu jogar todas as fichas para garantir que o processo que deve afastar definitivamente Dilma Rousseff do Palácio do Planalto seja concluído ainda este mês. Em pelo menos duas reuniões – um jantar na segunda-feira e um almoço ontem –, Temer tratou do tema. Na segunda, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Na terça, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que acabou convencido a antecipar o calendário que previa o início da apreciação do processo em plenário para 29 de agosto. Temer quer sair da interinidade antes de viajar para a China, onde representará o país no G-20, em 4 e 5 de setembro. Na noite de ontem, Temer jantou novamente com aliados no Palácio do Jaburu, entre eles, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).
Oficialmente, o discurso é que o presidente em exercício não vai interferir na agenda do Legislativo. Nos bastidores, porém, a avaliação é de que todos os recursos serão usados para garantir que a votação não se arraste para setembro. A tese defendida no Palácio do Planalto é que o atraso na definição política atrapalha o desenvolvimento econômico, emperra a entrada de investidores, além de provocar uma paralisia na agenda do Senado. Caso o processo não seja resolvido a tempo da viagem, Temer cogita enviar um emissário.
Ex-ministro de Planejamento, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu que senadores decidam quem deve representar o país no exterior. “Essa viagem deve ser feita com presidente titular e o Senado tem de que decidir se será Temer ou Dilma. Não é possível chegar um presidente desautorizado para tratar com os maiores líderes do mundo no G-20.” Jucá ressaltou ainda que, se preciso, os senadores devem trabalhar no fim de semana para concluir o processo. “Entre fazer piquenique no fim de semana e decidir o destino do Brasil, tenho certeza que maioria optará por decidir o futuro do Brasil”. Após o anúncio do calendário pelo STF, no fim de semana, aliados do governo peemedebista alegaram que Renan Calheiros e Ricardo Lewandowski cederam a uma pressão petista para atrasar o processo.
No Senado, após almoçar com Temer no Planalto, Renan antecipou o início da votação para os dias 25 ou 26 para que o processo seja concluído até 29 de agosto. O presidente do Senado vai se reunir amanhã com Lewandowski para bater o martelo sobre a data. “O presidente Temer e eu discutimos apenas a pauta de votações do Congresso, e não o rito do impeachment. Mas é claro que a viagem para a China com essa situação ainda indefinida ficaria muito ruim”, afirmou.
“Se for necessário vamos ouvir testemunhas, sexta, sábado e domingo, inclusive a própria presidente Dilma. Podemos suspender a sessão para dormir e comer, o que é razoável. Farei tudo, tudo que for possível, dentro das regras e respeitado o Estado de direito, para que a votação termine até o fim do mês. Estaremos dando uma resposta à sociedade, que já não aguenta mais que essa questão seja delongada”, disse Renan. Pelo trâmite, serão ouvidas cinco testemunhas de defesa e cinco de acusação, além dos advogados de ambas as partes e senadores que quiserem fazer uso da palavra.
A alteração na data irritou petistas, que ameaçam convocar até 40 testemunhas de defesa para atrasar o processo. “Se mudarem, nós vamos requerer que sejam ouvidas 40 testemunhas. Se Temer quer guerra, quer atropelar o Senado, nós estamos preparados. O que está nos indignando é a interferência de Temer. Vamos usar nossas armas regimentais para fazer aqui um julgamento justo”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Processo de Cunha
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou ontem que vai fazer a leitura, em plenário, do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na próxima segunda-feira. O deputado ressaltou, contudo, que antes de colocar em votação o processo pretende votar o projeto que estabelece a renegociação da dívida dos estados. A discussão da proposta estava prevista para acontecer ontem, mas por falta de um consenso a votação passou para a próxima semana. “Vou votar o PLP 257 antes de qualquer outra proposta. É a prioridade”, ressaltou Maia. “Não estou dizendo que a data de votação (da cassação de Eduardo Cunha) será na segunda-feira, apenas que vou lê-lo”, emendou. Depois de feita a leitura, o processo passa a tramitar como “prioridade” no plenário, após o prazo de 48 horas. Ele, no entanto, não tem o poder de trancar a pauta de votações. Segundo Rodrigo Maia, não “há chances” de o caso de Cunha não ser julgado antes das eleições municipais.