O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, não acredita que o presidente interino Michel Temer tenha articulado para acelerar o julgamento final da presidente afastada, Dilma Rousseff, caso o relatório do senador Antonio Anastasia seja aprovado no plenário do Senado Federal em 9 de agosto. Alexandre de Moraes disse nesta quarta-feira, em visita ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na Grande BH, que a decisão das datas é uma definição conjunta entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF), com base no julgamento no STF.
“O que o Senado parece que está discutindo e levará até o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, hoje ou amanhã, é que, pelos prazos definidos pelo STF para que se cumpra todo o devido processo legal, o julgamento poderia se iniciar, caso haja a decisão de pronúncia no dia 9, no dia 25”, afirma o ministro. Ainda segundo Moraes, não haveria a necessidade de aguardar o dia 29, com base no entendimento do Senado.
“Então é uma questão de ajuste de datas entre o Senado e entre o presidente do STF com base no que o Supremo decidiu. Não é uma questão política, é uma questão jurídica”, completa o ministro. O Estado de Minas mostrou em sua edição de hoje que Temer tratou do assunto em pelos menos duas reuniões. Um jantar na segunda-feira e um almoço ontem. Primeiro, com o ministro do STF Gilmar Mendes. Depois, com presidente do Senado, Renan Calheiros.
Oficialmente, o discurso é que o presidente em exercício não vai interferir na agenda do Legislativo, conforme apontou o ministro da Justiça. Porém, nos bastidores a avaliação é que Temer quer deixar de ser interino antes de viajar para a China, onde pretende representar o Brasil em 4 e 5 de setembro na reunião do G-20.