Brasília – A sessão de ontem da comissão especial que analisa o impeachment no Senado, que seria dedicada à discussão do parecer do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao afastamento de Dilma Rousseff, foi dominada por outro debate. A possível antecipação do julgamento da presidente afastada aumentou o clima de tensão. A suposta atuação do presidente em exercício Michel Temer para acelerar a data do julgamento final do impeachment para o dia 25 ou 26 provocou bate-boca entre os senadores.
O assunto foi levantado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que chamou de “intervenção indevida” de Temer, citando seu jantar na residência do ministro Gilmar Mendes, na segunda-feira, e depois em almoço com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ontem. Lindbergh e o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), concordaram que quem marca a data é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que é o presidente do processo de impeachment.
Após almoço com o presidente em exercício, Renan se posicionou publicamente a favor da antecipação do início do julgamento para o dia 26, com a possibilidade de sessões durante o fim de semana. Até então, o peemedebista defendia que os prazos fossem cumpridos em dias úteis. A maior preocupação dos peemedebistas é com Temer, que gostaria de participar da reunião da cúpula do G-20, entre 4 e 5 de setembro, na China, já como presidente efetivo.
“Almoça com o presidente da República e diz que vai antecipar? Que acordão é esse? O presidente do STF não vai aceitar esse tipo de chantagem. Pressão indevida de Michel Temer”, disse Lindbergh. “O senhor tem que reclamar com o Lewandowski e não com Temer. Pelo amor de Deus!”, reagiu o líder do governo interino no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
O senador Magno Malta (PR-ES) provocou os colegas petistas. “Você está querendo tumultuar. E até a presidente Dilma disse que não aguenta mais”, disse Magno Malta. “Mentira!”, reagiram os petistas. “Chame o Renan de mentiroso então, porque ele disse em plenário que ela não aguentava mais”, retrucou Malta. Cássio Cunha Lima (PB), líder do PSDB, partido da base do governo, afirmou que a oposição tenta criar um “factoide” em torno da reunião de Temer com Renan.
Raimundo Lira contou que esteve com Lewandowski e ele marcará a data depois do dia 9, quando será votado o segundo parecer pelo impeachment de Dilma. “Estive ontem (terça-feira) com o Lewandowski e ele disse que só depois da denúncia ele marcará a data, ou estaria fazendo juízo de valor antecipado”, disse Lira. O STF, que preside a última fase do processo de impeachment, divulgou nota no último fim de semana afirmando que a data do início do julgamento seria 29 de agosto.
A votação do relatório na comissão especial está marcada para hoje. Depois, o texto segue para análise no plenário do Senado. Caso a maioria dos senadores aprove o parecer do tucano, haverá o julgamento final da presidente, que pode afastá-la definitivamente do cargo.
‘PAIXÃO PARTIDÁRIA’
Ao fazer sua última participação na comissão do impeachment, o advogado de Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, disse que o senador Antonio Anastasia agiu por “paixão partidária” e não por rigor legal. Segundo Cardozo, para tentar provar que a petista cometeu algum crime, Anastasia fez “malabarismos retóricos” na elaboração de seu relatório.
“Tinha grande expectativa sobre o relatório do nobre relator, conheço-o bem. Conseguiria o senador se libertar da paixão partidária e olhar os autos, as provas, para buscar a verdade ao invés da paixão. Comtoda a vênia, não conseguiu. Não conseguiu captar a verdade dos autos e foi obrigado a fazer algumas concessões, não por má-fé e sim pela paixão (partidária). É a paixão que turva os fatos”, disse o ex-ministro.
O senador Anastasia disse que, como a última palavra sempre é da defesa, ele responderia em outra oportunidade as “doutas e inteligentes” afirmações do nobre advogado. “A despeito da paixão, não posso falar neste momento. Sou até muito criticado por ser frio”, disse Anastasia.
A reta final
Confira o cronograma do impeachment
» Hoje
Está prevista a votação pelos senadores da comissão especial do parecer lido na terça-feira pelo relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG)
» Amanhã
Início da leitura do parecer em plenário, caso o texto seja aprovado hoje
» Terça-feira (9/8)
Início da discussão e votação do parecer no plenário principal do Senado. Sessão pode se estender pela madrugada de quarta-feira. Se os senadores aprovarem, por maioria simples, eventual parecer pela procedência da denúncia, Dilma Rousseff vai a julgamento final.
Contam-se, então, prazos para os autores da denúncia apresentarem a consolidação das acusações e provas produzidas e também o nome das testemunhas. Em seguida, a defesa terá 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao apresentado pela acusação, e também uma lista de testemunhas. Somente após vencerem todos os prazos e trâmites, o julgamento será marcado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
» 25 ou 26/8
São as duas datas ainda indefinidas para votação em plenário sobre o afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff
» 29 ou 30/8
É a previsão do Palácio do Planalto, confirmada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para o término do processo em plenário
» 2 de setembro
É quando o presidente em exercício Michel Temer embarca para a China para representar o país na cúpula do G-20, que ocorre entre 4 e 5 de setembro