Em meio à Olimpíada do Rio, com os olhos do Brasil e do mundo voltados para atletas e competições esportivas, o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) chega hoje ao penúltimo capítulo. O Senado decide, a partir das 9h, se a petista será ou não julgada por crime de responsabilidade, numa sessão que promete se estender por até 30 horas. Ao longo de todo o dia de ontem, parlamentares do PT tentavam adiar no Supremo Tribunal Federal (STF) a votação da fase conhecida como pronúncia. Se a maioria dos senadores presentes na sessão plenária aprovar o parecer da comissão especial do impeachment, a presidente afastada vai a julgamento e pode perder o mandato definitivamente. Na semana passada, o relator da comissão, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), acolheu as denúncias da acusação e considerou que a presidente cometeu crise de responsabilidade ao editar três decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional. Também cita as operações de crédito com o Banco do Brasil relativas ao Plano Safra, popularizadas como pedaladas fiscais.

A sessão plenária de hoje será conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Para a abertura da reunião, é preciso que pelo menos 41 dos 81 senadores estejam presentes. A expectativa é de que a votação se estenda até a manhã de quarta-feira. O parecer de Anastasia precisa ser aprovado pela maioria dos parlamentares presentes. Caso contrário, o processo é arquivado.
Todos os detalhes da sessão que definirá se a presidente afastada será ou não julgada por crime de responsabilidade foram acertados por Lewandowski e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Anastasia será o primeiro a falar e, em 30 minutos, vai apresentar o relatório aprovado na comissão. Na semana passada, ele gastou quatro horas para detalhar seu parecer.

Os demais senadores presentes podem se pronunciar por até 10 minutos. Somente depois dos senadores será reservado tempo para a acusação do processo, aberto a partir de denúncia dos advogados Miguel Reale Junior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo, e para a defesa de Dilma, representada pelo ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Cada um terá meia hora para falar aos parlamentares. Hoje, o que está em jogo é se as provas apresentadas justificam o julgamento de Dilma.

Por causa da sessão, o prédio do Senado terá seu funcionamento alterado hoje e amanhã. A entrada será permitida apenas para servidores da Casa e profissionais de imprensa credenciados.

TEMER

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou ontem que os aliados de Dilma vão apresentar 11 questões de ordem para tentar suspender a sessão de hoje. Eles também devem pedir ao presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, a anulação do processo de impeachment. O argumento principal é que não se pode afastar definitivamente Dilma, depois da divulgação, pela revista Veja, de que o empresário Marcelo Bahia Odebrecht declarou, em delação premiada à Operação Lava-Jato, ter repassado R$ 10 milhões em dinheiro vivo ao PMDB, a pedido do presidente em exercício, Michel Temer. (Com agências)

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