A sétima fase da Operação Mar de Lama, a força-tarefa que investiga uma rede de corrupção em Governador Valadares, no Valendo Rio Doce, foi deflagrada, na manhã desta quarta-feira, dando cumprimento a nove mandados judiciais em Governador Valadares, sendo quatro de prisão preventiva, três de busca e apreensão e duas ordens de afastamento de funções públicas.
Quatro pessoas foram presas sob acusação de fraudes em licitação: o procurador-geral do município, Schinyder Exupery Cardoso, e de dois secretários municipais (Jaider Batista, da Educação; e Edmilson Soares, do Desenvolvimento). O quarto detido é Omr Quintino, ex-chefe do Serviço de Água e Esgoto (Saae), autarquia municipal, já está preso desde maio passado. Ele é apontado como um dos cabeças do esquema.
Nesta fase, seis dispensas de licitação foram objeto de investigação. Foi constatado um superfaturamento mínimo de R$ 711.655,01, no qual teria havido direcionamento das obras para as empresas “parceiras” e suposta montagem de procedimentos administrativos, para dar aparência de legalidade aos atos. Também foram objeto de investigação supostos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e peculato, praticados por agentes públicos municipais e empresários que, supostamente, integravam o esquema criminoso e, aparentemente, dele se beneficiavam.
De acordo com as provas obtidas, logo após a prefeitura liberar o pagamento das faturas das empresas envolvidas, os empresários, supostamente, sacavam parcelas do dinheiro, que variavam entre 5% e 10%, e, aparentemente, as entregavam aos agentes públicos, como uma espécie de “pedágio”, “contrapartida” ou “custo político”.
Os responsáveis pela força-tarefa concederão mais informações na tarde de hoje. A Mar de Lama foi deflagrada, em abril passado, depois de técnicos do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle constatarem desvio de repasses federais ao município para reparo em estragos causados pela chuva de 2014.
Os técnicos encaminharam um dossiê das irregularidades à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. Durante as investigações, constatou-se crimes também na esfera estadual, sendo acionado o Ministério Público de Minas Gerais.