A tão apertada disputa por uma cadeira de vereador em Minas Gerais terá 41 vagas a mais nas eleições deste ano. O número de parlamentares subiu dos atuais 8.438 para 8.479 a partir de 1º de janeiro do ano que vem – quando os eleitos tomam posse nos cargos. Em razão do aumento da população – critério usado para o cálculo do número de representantes nas câmaras municipais –, 17 cidades mineiras ganharão mais vereadores. Apenas duas reduzirão o Legislativo: Ouro Branco e Três Pontas, que terão menos dois e quatro parlamentares, respectivamente. Curiosamente, o aumento do número de vereadores em Minas equivale ao total de cadeiras na Câmara de BH.
A Câmara de Itajubá, no Sul de Minas, terá sete vereadores a mais a partir de janeiro, saltando dos atuais 10 para 17 parlamentares. O aumento do número de vagas foi garantido com a aprovação de um projeto de lei em fevereiro de 2013, com aplicação a partir da legislatura seguinte, que começa no ano que vem. Em 2011, os parlamentares haviam tentado aprovar o aumento de 10 para 15, mas diante do protesto da população, desistiram da alteração.
No ano passado, a ONG Transparência Itajubá encomendou uma pesquisa com o apoio de outras cinco entidades locais para saber a opinião dos moradores da cidade sobre a nova composição da Câmara. O resultado foi apresentado há um ano e mostrou que 95,1% dos itajubenses eram contra o aumento para 17 vereadores. A alegação dos parlamentares – que aprovaram o projeto por sete votos a 2 – é que o número da população da cidade foi crescendo e a Câmara não acompanhou a faixa permitida pelo artigo 19 da Constituição Federal.
Com pouco mais de 95 mil habitantes, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2015, Itajubá atualmente pode ter até 17 vereadores. O mesmo artigo foi usado pelos vereadores de Lagoa Santa, na Grande BH, para aprovar por unanimidade o aumento das cadeiras de 9 para 15, número assegurado para a cidade que tem população de 57,7 mil habitantes. O assunto gerou muita polêmica na cidade, a ponto de o presidente da Câmara, Roberto de Dalva (PV), se negar a promulgar a legislação no ano passado.
Em Muriaé, na Zona da Mata, a Câmara terá seis cadeiras a mais no ano que vem, totalizando 17 vereadores. Um projeto de lei prevendo a nova composição foi aprovado em março de 2013 para adequar a composição da Casa ao número permitido à cidade, que tem 107,2 mil habitantes. A proposta foi apresentada ao Legislativo pelos presidentes de 21 diretórios municipais de partidos. A justificativa para o texto era a “busca por mais representatividade”.
REDUÇÃO
Na contramão das outras 17 cidades que terão mais vereadores em 2017, a Câmara de Ouro Branco perderá quatro vagas. Projeto aprovado na Casa por 12 votos a um, reduz as atuais 13 cadeiras para nove. A legislação ainda manteve o salário de R$ 5,7 mil para os próximos quatro anos – e reduziu em R$ 400 as diárias de viagens, que passa a ser de R$ 250, mediante a apresentação de nota. Mas o entendimento nem sempre foi esse. Em maio de 2011, os parlamentares haviam aprovado uma lei aumentando de nove para as atuais 13 cadeiras – permitidas para cidades entre 30 mil e 50 mil habitantes.
E Ouro Branco não será a única cidade a ter representação no Legislativo inferior ao permitido pela Constituição Federal. Caso semelhante foi registrado em Três Pontas, no Sul de Minas. Em setembro do ano passado, os vereadores aprovaram uma lei reduzindo para 11 as atuais 15 vagas – permitidas para cidades com população de 56,6 mil habitantes. O projeto inicial propunha a redução de dois parlamentares, mas durante a reunião, foram apresentadas duas emendas, reduzindo para 11 e para 10. Venceu a primeira.