Brasília – Em um embate sobre “cemitérios” com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ontem que não existem nenhum anexo de delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro em relação ao ministro Dias Toffoli, como foi noticiado pela revista Veja no fim de semana. “Não houve nenhum anexo, nenhum fato enviado ao MP que envolvesse esta alta autoridade judiciária”, garantiu o procurador. Para o chefe do Ministério Público, aconteceu “um quase estelionato delacional”. “Esse pretenso anexo jamais ingressou em qualquer dependência do Ministério Público, portanto, de vazamento não se trata.”
Janot disse que há uma conspiração. “Não é possível que estejamos todos envolvidos nessa conspiração para o mal. Nessa conspiração que tem levado pessoas ao cemitério.” As afirmações eram uma referência a uma crítica feita, poucas horas antes, por Gilmar Mendes.
O ministro disse no Supremo, sem citar o nome de Janot e dos procuradores da Lava-Jato, que, à semelhança do que aconteceu com a Operação Satiagraha, quando o delegado Protógenes Queiroz foi condenado e afastado da Polícia Federal por vazamento de informações, haveria um grupo de “falsos heróis” que lotarão as sepulturas e que precisava ser controlado. “Depois, esses falsos heróis vão encher os cemitérios. É preciso colocar freios”, disparou Gilmar, sem citar nomes, pouco antes de entrar na sessão da 2ª Turma do STF.
O ministro ainda acusou novamente o MP de ser o principal suspeito do vazamento das informações sobre as menções a Toffoli. Segundo a revista, Léo Pinheiro disse que o ministro pediu para fazer uma reforma em sua residência para consertar um vazamento. O empreiteiro indicou uma empresa para fazer a obra. No entanto, o magistrado pagou pelo serviço e, no entanto, nada foi informado sobre uma eventual vantagem indevida relacionada a Toffoli.
Ontem, Janot negou a existência dessa informação. “Se você não tem a informação, você vaza o quê? Não sei a quem interessa essa cortina de fumaça”, disse ele. “Posso intuir que tenha o intuito indireto para sugerir a aceitação pelo MPF de determinada colaboração”, avaliou. “Inventa-se um fato, divulga-se um fato, para que haja pressão ao órgão do MPF para aceitar desta ou daquela maneira eventual acordo.”
NEGOCIAÇÃO
Léo Pinheiro negociava um acordo de delação com a Procuradoria-Geral da República. Há duas semanas, ele assinou um pacto de confidencialidade e redigiu uma série de anexos, pequenos resumos do que se propõe a contar aos investigadores. No entanto, dois dias depois da divulgação das supostas afirmações do candidato a delator, Janot cancelou a negociação com os advogados de Léo Pinheiro e dos demais executivos da OAS. A comunicação foi feita aos defensores na segunda-feira. Fontes ligadas ao procurador disseram que um novo acordo só será firmado se o ex-presidente da empreiteira trouxer outras informações que sejam consideradas de interesse da PGR.
Gilmar Mendes defendeu que a delação não seja cancelada e que tudo seja investigado, embora acredite que não exista nenhum indício contra Dias Toffoli — assim como outros ministros do STF entendem. O ministro criticou o projeto das 10 medidas de combate à corrupção, proposto pelo MPF e em tramitação no Congresso. Para ele, a proposta de validação de provas ilícitas obtidas de “boa fé” foi criada por um “cretino absoluto”.