Brasília, 24 - O relator da comissão especial que analisa as dez medidas contra a corrupção do Ministério Público Federal (MPF), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), rebateu as críticas do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, à proposta. Durante audiência pública do colegiado, nesta quarta-feira, Lorenzoni disse que Mendes deveria colocar a "mão na consciência e fazer uma reflexão muito séria" sobre o assunto.
"Ele (Mendes) defende o sistema jurídico atual, mas como é que um sistema tão eficiente transformou esse país nesse horror de corrupção?", questionou Lorenzoni. O relator voltou a defender o projeto. "Este parlamento tem inúmeros defeitos, mas tudo que foi produzido aqui a partir de iniciativa popular melhorou o sistema. Desafio quem disser o contrário", indagou o relator, citando a Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010.
Na terça-feira, 23, Mendes criticou diversos pontos do projeto, como o que prevê o uso de provas obtidas de maneira ilícita quando houver boa-fé, e disse que o pacote não pode ser aprovado na íntegra. Ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro afirmou que os procuradores precisam "calçar as sandálias da humildade". Ele acusou o MP de cometer abusos e de ter vazado a delação do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, citando o ministro Dias Toffoli, por vingança.
"Eu vi outro dia na TV uma procuradora da República falando que o Congresso tem que aprovar o projeto (das dez medidas) porque teve o apoio popular.
Na semana passada, o presidente do TSE se envolveu em outra polêmica ao dizer que a Lei da Ficha Limpa "parece ter sido feita por bêbados". "Sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo, parece que a Lei da Ficha Limpa foi feita por bêbados. É uma lei mal feita, nós sabemos disso", afirmou o ministro..