Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a criticar o excesso de vantagens recebidas por juízes de instâncias inferiores e provocou reação da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). Na terça-feira, ele havia dito que o Judiciário se aproveita da autonomia financeira e administrativa para fazer “seu pequeno assalto”. Em visita ao Senado Federal, ontem, Mendes classificou o excesso de benefícios como um “modelo de gambiarras institucionais”. Mendes defendeu que a proposta que eleva o vencimento dos ministros do STF e o teto do funcionalismo dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil seja discutida no Congresso para fixar a remuneração do Judiciário.
Em nota, a AMB diz repudiar o que considera “ataques à magistratura”. Diante das declarações de Mendes, a entidade disse que o Judiciário “vem sendo atacado e desrespeitado por uma série de iniciativas que visam a enfraquecer a magistratura”. Segundo Gilmar Mendes, há um “festival de abusos” por parte de alguns integrantes do Judiciário. Segundo o ministro, muitos desembargadores estão ganhando mais do que o triplo do teto do STF, chegando a receber R$ 100 mil por mês.
O projeto de reajuste dos salários dos ministros do Supremo está atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), acredita que o projeto seja votado no dia 6 de setembro.
Mendes não quis comentar a nota da AMB. No texto, o presidente da associação, João Ricardo Costa, fez diversas insinuações contra Mendes. “A AMB repudia que autoridades se aproveitem de um momento tão fundamental para a democracia para buscar espaço midiático, desrespeitando as instituições”, declarou.“Não serão aceitas manifestações deselegantes e afrontosas, ainda mais feitas por integrantes do Judiciário que não iniciaram carreira na primeira instância.”
Na nota, a AMB também se manifesta sobre as críticas do ministro a vazamentos de informações da Lava-Jato. “É lamentável que um ministro do STF, em período de grave crise no país, milite contra as investigações da Operação Lava-Jato, com a intenção de decretar o seu fim, e utilize como pauta a remuneração da magistratura.”