O Ministério Público Federal (MPF) cobra de seis réus da 23ª fase da Lava-Jato o ressarcimento de R$ 1,5 bilhão à Petrobras por danos causados com corrupção. Além da multa, os procuradores pediram à Justiça que eles devolvam mais de R$ 790 milhões de produto do crime. Nesse processo, são réus o ex-marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana, a mulher dele, Mônica Moura, o engenheiro Zwi Skornicki, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-gerente da petrolífera Eduardo Musa e o ex-diretor da Sete Brasil João Ferraz. Do grupo, apenas Vaccari está preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
De acordo com a denúncia feita pela força-tarefa da Lava-Jato, Santana e Mônica receberam US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht, entre 2012 e 2013, e US$ 4,5 milhões do engenheiro Zwi Skornicki, entre 2013 e 2014. Os investigadores afirmam que o dinheiro é oriundo de propina retirada de contratos da Petrobras e da Sete Brasil – empresa criada para operação do pré-sal.
Em audiência com o juiz Sérgio Moro, o marqueteiro e a mulher afirmaram que o valor de US$ 4,5 milhões pagos por Skornick foi de caixa 2 da campanha presidencial de Dilma Rousseff, em 2010. Questionada por Moro, ela disse que não sabia da origem do dinheiro.
No documento, os procuradores afirmam que o casal mentiu ao afirmar que não tinham conhecimento da origem do dinheiro. Para a força-tarefa, eles sabiam que o montante foi adquirido a partir de corrupção e aceitaram recebê-lo.
“João Santana e Mônica Moura sentiram-se absolutamente confortáveis, perante o Juízo, ao sustentar o álibi de que recebiam recursos não contabilizados por serviços prestados em campanhas eleitorais, tratando o agir ilícito como sendo ‘a regra do jogo’”, sustenta o MPF, em alegações finais apresentadas à Justiça quarta-feira, em ação penal em que são réus. A fase é uma das últimas etapas antes do juiz Sérgio Moro sentenciar os acusados.
“Observa-se da conduta desses réus, bem como dos demais, o desdém perante as instituições e as regras vigentes na sociedade, comportando-se como se estivessem acima delas, as regras, suplantando sem qualquer remorso a esfera do público, da coisa pública, do interesse social por seus mais egoístas interesses pessoais”, alegam os procuradores.
O marqueteiro do PT e sua mulher tentam um acordo de delação premiada com a Lava-Jato. No início do mês foram autorizados por Moro a deixar a cadeia, em Curitiba, onde estavam desde fevereiro, quando foi deflagrada a Operação Xepa.