Na primeira sessão do julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), que se estendeu das 9h30 até a madrugada desta sexta-feira, os aliados do presidente interino, Michel Temer, aproveitaram o depoimento do procurador do Ministério Público de Contas Júlio Marcelo de Oliveira para atacar a petista. Ao ser questionado por senadores, ele afirmou que o governo Dilma fez operação de maquiagem contábil. Hoje, a sessão recomeça às 9h, também sem hora para acabar.
“Foi um grande plano de fraude fiscal, que contou com omissão do registro das dívidas, fraude aos decretos de contigenciamento e uso dos bancos públicos como fonte de financiamento, algo proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou. O procurador salientou ainda que era impossível Dilma não saber dos atos irregulares. Mas o que marcou a sessão foi o bate-boca protagonizado pelos senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), que obrigou o ministro Ricardo Lewandowski a interromper o julgamento.
A discussão e as questões de ordem levantadas acabaram atrasando os depoimentos. Júlio Marcelo destacou também que o desequilíbrio fiscal gerou “explosão da dívida pública e rebaixamento do Brasil em agências de risco. Antes do depoimento, após uma questão de ordem feita pela defesa da presidente Dilma, Lewandowski considerou Júlio suspeito para ser ouvido como testemunha. Ele determinou que o procurador fosse ouvido apenas como informante, a pedido do advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo. De acordo com Lewandowski, Júlio Marcelo confessou no plenário ter participado de ato em frente ao Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas presidenciais.
O procurador admitiu a participação no evento a partir de questionamentos do PT, principalmente de Gleisi Hoffmann. “A meu ver, Vossa Excelência confessou participação nesse ato”, disse Lewandowski. José Eduardo Cardoz afirmou que, caso o impeachment seja aprovado, vai acionar “o Supremo Tribunal Federal. “A tese da acusação foi construída pelo que falou Júlio Marcelo. A partir do momento em que o presidente do STF diz que ele é suspeito, essa tese perde qualquer valor. É isso que vamos demonstrar aqui no Senado”, alegou.
Devastador
Antes, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) elogiou o depoimento. “Foi devastador. Ficou provado porque a defesa tentou a todo custo não permitir este depoimento. Ele demonstrou, de maneira técnica, que a presidente afastada cometeu crime de responsabilidade.” Marcelo foi o autor da representação que iniciou o processo pela rejeição das contas de Dilma em 2014. Entre os argumentos usados para considerar irregulares os gastos do governo da petista, estavam as chamadas pedaladas fiscais, adiamentos de pagamentos que deveriam ser feitos a bancos públicos que financiavam programas sociais. Ele confirmou que os decretos suplementares editados por Dilma necessitavam de autorização do Congresso e, por isso, ela cometeu crime de responsabilidade. “Uma vez que não havia autorização legislativa, incidiu ela em violação à Constituição e, portanto, um atentado contra as leis orçamentárias. Na minha opinião, sim, está configurado o crime de responsabilidade fiscal”, afirmou.
O auditor do TCU Antonio Carlos Costa D'Ávila também foi ouvido ontem. Ao ser questionado pelo senador Cássio Cunha Lima, afirmou que não houve mudança de entendimento do TCU, como afirmam os aliados de Dilma, em relação às suplementações orçamentárias e as pedaladas. “Não tenho conhecimento de mudança de entendimento. O que ocorreu em 2014 e 2015 é inédito. Bancos públicos foram utilizados para financiar políticas públicas em desacordo com o que diz o artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal.”
Troca de insultos
Antes dos depoimentos, os ânimos esquentaram no plenário com uma troca de ofensas entre Gleisi, Lindbergh e Caiado. O problema começou quando Gleisi disse que os colegas não tinham moral para julgar Dilma por causa das diversas acusações contra ele. “Qual a moral que vocês têm?”, provocou.
Caiado se levantou e citou indiretamente as acusações contra o ex-ministro dos governos Lula e Dilma Paulo Bernardo, marido de Gleisi, sobre fraude em empréstimos consignados. Ele chegou a ser preso em operação da PF. “Eu não sou ladrão de aposentadoria”, disse Caiado, com o dedo em riste.
Na discussão acalorada, Gleisi respondeu a Caiado: “Você é de trabalhador escravo”. Lindbergh interveio chamando o senador do DEM de canalha e citando o senador cassado Demóstenes Torres por envolvimento em escândalo com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, aliado de Caiado. “Sua ligação é com o Carlinhos Cachoeira. Demóstenes é que sabe da sua vida”, afirmou o petista. Caiado ficou ainda mais irritado e atacou Lindbergh: “Tem que fazer antidoping. Fica aqui cheirando, não? Lindbergh retrucou com “canalha”, de novo. A sessão foi suspensa por alguns instantes pelo ministro Ricardo Lewandowski para acalmar os ânimos.
À noite, Gleisi voltou a falar que os senadores não têm moral para julgar Dilma e acabou repreendida por Lewandowski. Bate-boca à parte, a sessão foi marcada pela apresentação de 10 questões de ordem por aliados de Dilma - máximo que poderiam apresentar. Todas foram negadas pelo presidente do STF. As questões foram feitas pelos os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Kátia Abreu (PMDB-TO), Fátima Bezerra (PT-RN), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Eles pediam para suspender o julgamento ou arquivar a denúncia que embasa o pedido de impeachment, a suspeição de testemunhas de acusação ou que fosse retirado dos autos do processo a questão sobre o atraso dos pagamentos ao Plano Safra. Senadores aliados de Temer, que não apresentaram nenhuma questão de ordem, acusaram os aliados de Dilma de "chicana" e "procrastinação". José Eduardo Cardozo rebateu a acusação de que os senadores contrários ao impeachment estão atuando para postergar o desfecho do julgamento. (Com agências