O ex-prefeito de Pirapora,Warmillon Fonseca Braga (DEM), foi preso pela Policia Federal, na manhã desta quarta-feira, pela suspeita de desvios de recursos e fraudes em licitação para contratação de shows em eventos promovidos pela prefeitura entre 2009 e 2010, quando estava na chefia do executivo.
Segundo a PF, foram descobertas irregularidades em convênios que envolvem R$ 1,020 millhão liberados pelo Ministério do Turismo e teriam sido desviados R$ 446 mil. O ex-prefeito teve a prisão temporária por cinco dias pelo juiz Jefferson Ferreira Rodrigues, da 3ª Vara da Justiça Federal de Montes Claros A defesa dele nega a acusação e anunciou que vai entrar com recurso para tentar revogar a prisão.
Warmillon Fonseca Braga, que foi prefeito durante quatro mandatos seguidos (dois em Lagoa dos Patos e dois em Pirapora) virou um personagem conhecido da justiça, por colecionar dezenas processos por denuncia de enriquecimento ilícito, improbidade administrativa e outras irregularidades. Ele alega que tudo é fruto de perseguição politica dos seus adversários. O ex-prefeito já foi preso em outra ação da PF, a Operação “Violência Invisível”, que investigou a venda fraudulenta para prefeituras de precatórios falsos, usados para quitar dívidas com a Receita Federal .
Neste ano, ele se lançou novamente como candidato a prefeito, divulgando que que estava muito bem colocado em pesquisas realizada na cidade. Mas, a candidatura do impugnada e, na semana passada, ele foi substituído pela mulher, Marcela Braga (DEM). O delegado da PF Thiago Garcia Amorim, que esteve a frente das investigações, esclareceu que a “Operação Donos do Poder” não tem nada a ver com a disputa politica e que ação foi deflagrada agora, no período eleitoral, por uma coincidência, por conta do proprio andamento da apuração.
De acordo com Amorim, após o recebimento de denúncia por parte da Policia Federal, as investigações avançaram depois que o Ministério Publico Estadual constatou irregularidades em pagamentos milionários de shows artísticos contratados pela prefeitura de Pirapora para a festa do centenário da cidade, comemorado em 2012. O ex-prefeito sofreu uma condenação em segunda instância pela contratação irregular dos shows para a Festa do Centenário e recorreu da decisão.
O delegado da PFdisse o mesmo empresário que atuou na comemoração do centenário fez a intermediação da contratação de shows para outros tres eventos realizados no município, patrocinados com recursos do Ministério do Turismo. “Durante as investigações, verificamos uma grande discrepância entre os valores gastos pela prefeitura e os valores dos cachês pagos aos artistas. Teve grupo musical que recebeu pelo R$ 5 mil, além de despesas de alimentação e hospedagem, e a prefeitura chegou a pagar R$ 65 mil para a empresa que intermediava a contratação do show”, disse Thiago Amorim. Segundo ele, os excedentes eram desviados pelos envolvidos nas fraudes.
Conforme o delegado, os shows eram contratados com preços superfaturados pelo sistema de dispensa de licitação. Para isso, o empresário envolvido, supostamente em coluio com agentes publicos, apresentava documento atestando que ele tinha “exclusividade” sobre os artistas contratados. “So que na verdade, o papel que ele apresentava era referente a determinadas datas das agendas dos cantores”, disse Amorim.
Ele informou que foram superfaturados valores de artistas regionais. “Teve cantor iniciante que nem chegou a cobrar pelo cachê, cobrando apenas as despesas de alimentaçao e transporte e o show dele chegou a custar R$ 45 mil para a prefeitura”, informou o delegado, salientando que outra coisa que chamou atenção foi que os valores gastos nos shows de artistas regionais se aproximaram dos pagamentos aos cantores de expressao nacional, contratos por valores que chegaram a R$ 75 mil.
O advogado Leonardo Bandeira, que defende Warmilllon, disse que foi surpreendido com a prisao do seu cliente, que, segundo edle, não tem justificativa. “Fomos surpreendidos com esta prisão, que envolve fatos de 2009 e 2010. Já conseguimos a revogação de quatro outros mandados de prisao do Warmillon e o Tribunal de Justiça reconheceu que não há motivos para ele ficar preso, pois não oferece nenhum risco a sociedade”. O advogado afirmou ainda que na semana passada, o Ministério Publico Estadual chegou a pedir a prisão do ex-prefeito em outro processo e o pedido foi negado pelo juiz da Comarca de Pirapora.
Leonardo Bandeira negou que tenha existido superfaturamento na contratação dos shows para as festas em Pirapora. “Vamos recorrer e esclarecer os fatos ao juiz federal. Continuamos confiando na Justiça”, declarou.