Responsável por dar início ao processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pode se beneficiar da decisão do Senado de manter os direitos políticos da petista. A votação de ontem no Senado foi dividida em duas etapas. Na primeira, os parlamentares decidiram destituir Dilma, por 61 votos a 20. Em seguida, eles decidiram que a ex-presidente não deve perder os direitos políticos, por 42 votos a 36, com três abstenções.
Ainda no plenário do Senado, alguns parlamentares alertaram que a decisão de separar a automática cassação da perda de direitos políticos poderá beneficiar parlamentares envolvidos em esquemas de corrupção que julgados no futuro, entre eles Eduardo Cunha. A votação para decidir se o peemedebista será cassado está marcada para o dia 12.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ponderou que, em seu entendimento, a Casa não é obrigada a seguir o mesmo rito do Senado, mas a decisão de manter as funções políticas da Dilma pode beneficiar Cunha. “Se formos usar a mesma decisão do presidente Ricardo Lewandowski, muda o processo de cassação de qualquer um, do Eduardo ou de qualquer outro que venha depois”, disse Maia.
“Fiquei preocupado, porque ele cita muitas vezes o regimento da Câmara e que está votando uma proposição. Por isso houve o destaque e suprimiu-se parte do texto, o que, no caso das cassações, não era possível. A decisão abriu um precedente”, afirmou Maia. A ideia de votar um projeto de resolução já vem sendo cogitada por aliados de Eduardo Cunha. Com isso, eles imaginam apresentar emendas para que a punição ao ex-presidente da Câmara seja abrandada.
A ex-senadora Marina Silva (Rede) também criticou a decisão do Senado e considerou que a preservação dos direitos políticos de Dilma pode beneficiar Cunha. “Provavelmente, o beneficiado será, em seguida, já, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Cunha. Quando digo que PT e PMDB são faces da mesma moeda, irmãos siameses, está provado”, criticou Marina.
“Protagonista do processo”
Ontem, logo depois do fim da sessão do impeachment, Eduardo Cunha comemorou, por meio de nota, o resultado da votação que destituiu Dilma Rousseff. Antigo desafeto da petista, Cunha se disse “protagonista do processo” e afirmou que o impeachment “vira uma página negra na história do país”. O peemedebista desejou “sucesso” ao governo de Michel Temer.
“Como protagonista do processo, vejo que todos meus atos foram confirmados por sucessivas votações, tanto na Câmara quanto no Senado, atestando a lisura dos meus atos”, afirmou Cunha. Ele disse lamentar que uma “democracia tão jovem tenha de passar pelo trauma de mais um impeachment de presidente da República”.
O deputado afastado enviou ontem uma carta aos deputados para expor seus argumentos de defesa e pedir que os colegas votem contra a cassação dele no plenário da Câmara. Cunha admite que errou e “passou do ponto” em algumas situações, mas se diz vítima de adversários, que buscam seu extermínio político para abafar o processo de impeachment de Dilma Rousseff.
“Reconheço que errei e passei do ponto em muitos momentos, acirrando os confrontos e gerando uma reação corporativa”, escreveu aos colegas. O ex-presidente da Câmara diz, ainda, que seu direito de defesa foi cerceado no STF, onde tramitam inquéritos e processos contra ele, e no Conselho de Ética, onde a maioria já se posicionou pela cassação.
“A Câmara permitiu isso sem reagir, sem se ater que amanhã esse absurdo poderá ser direcionado contra outros deputados”, acusa. Em outro trecho da carta, Cunha faz autocrítica e reconhece que, se pudesse voltar atrás, “talvez” faria “referência” à existência do trust, com recursos no exterior, em depoimento à CPI.