O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira, recurso apresentado pela defesa e manteve a cassação do prefeito de Pedra Azul, Daniel de Oliveira (PR), e do vice dele, Ailton Souza Leite (PMDB). Em abril o TSE já havia mantido a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG). A acusação é de abuso de poder econômico e compra de votos.
Ao negar o recurso, o relator da ação, ministro Henrique Neves, reforçou que há provas suficientes para a condenação. “Consubstanciadas na distribuição de larga quantidade de combustível a motociclistas sem que se demonstrasse a existência de ato de campanha – carreata – que justificasse a concessão da benesse”, declarou.
Segundo a denuncia, os condenados distribuíram gasolina gratuitamente no dia de uma carreata durante a campanha eleitoral de 2012. O fato ocorreu na semana anterior à eleição.