TSE confirma cassação de prefeito de Pedra Azul por 'farta distribuição de combustível'

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira, recurso apresentado pela defesa e manteve a cassação do prefeito de Pedra Azul, Daniel de Oliveira (PR), e do vice dele, Ailton Souza Leite (PMDB). Em abril o TSE já havia mantido a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG). A acusação é de abuso de poder econômico e compra de votos.

Desde abril, quem comanda o município localizado no Norte de Minas é a segunda colocada na eleição de 2012, a médica Silvana Mendes (DEM). Ela perdeu a eleição de 2012 numa disputa muito apertada. Daniel Costa recebeu 6.397 votos (50,04% dos votos apurados) enquanto a concorrente do DEM teve 6.089 votos (47,5%).

Ao negar o recurso, o relator da ação, ministro Henrique Neves, reforçou que há provas suficientes para a condenação. “Consubstanciadas na distribuição de larga quantidade de combustível a motociclistas sem que se demonstrasse a existência de ato de campanha – carreata – que justificasse a concessão da benesse”, declarou.

Segundo a denuncia, os condenados distribuíram gasolina gratuitamente no dia de uma carreata durante a campanha eleitoral de 2012. O fato ocorreu na semana anterior à eleição.