Novo chefe do Palácio do Planalto, Michel Temer (PMDB) assumiu o cargo prometendo ações rápidas e incisivas para reverter o cenário de crise tanto na política quanto na economia. O caminho terá obstáculos nas duas áreas.

No campo econômico, Temer recebe um país com as contas públicas no vermelho e prevê novo rombo gigantesco (R$ 140 bilhões) para 2017, além de quase 12 milhões de desempregados.

No político, o peemedebista já enfrentou o primeiro embate com o bate-cabeça dentro da base de governo na votação que manteve os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) – divergência que será levada para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Especialistas da ciência política e da econômica avaliam que Temer tem motivo de sobra para se preocupar e terá de demonstrar habilidade política para concretizar a maioria das propostas apresentadas ao povo em seu primeiro dia como presidente.

“As dificuldades começam já entre os grupos aliados. Ambições dentro da própria base colocam PMDB e PSDB em rota de choque, já que em 2018 tudo indica que eles vão disputar o poder. A divergência sobre os direitos de Dilma já indicaram uma relação difícil de partidos que em um tempo muito curto estarão em lados opostos”, avalia o cientista político da UFMG, Fábio Wanderlei.

Confira os 12 principais desafios:

Pacificar o país
Desde a eleição de 2014 o Brasil mergulhou em um clima de polarização inédito na história recente do país.

Após tomar posse para seu segundo mandato, a petista não conseguiu administrar os conflitos que se exacerbaram durante a eleição. Tanto no Congresso quanto nas ruas o clima bélico foi se acirrando e resultou no conturbado processo de impeachment. Em seu primeiro discurso como presidente, Michel Temer afirmou que “é hora de unir o país e colocar os interesses nacionais acima dos interesses de grupos”. No entanto, no mesmo dia em que tomou posse como presidente, Temer enfrentou manifestações contrárias em mais de 20 cidades, muitas com atos violentos e confrontos entre manifestantes e policiais.

Manter programas sociais
Principais bandeiras dos governos petistas, os programas sociais foram defendidos por Temer em seu discurso de posse. O peemedebista anunciou até mesmo a intenção de aumentar os investimentos nos programas que atingem  classes mais baixas. A promessa se confronta com outro discurso do novo governo: a necessidade de cortar gastos. Nos primeiros meses à frente do Planalto, ainda como interino, Temer concedeu aumento ao Bolsa Família, mas fez mudanças no Minha casa, minha vida que foram criticadas por movimentos sociais.

Gerenciar disputas políticas dentro da base aliada
O primeiro conflito entre os aliados do Palácio do Planalto aconteceu antes mesmo da posse de Temer. Ao decidirem manter os direitos políticos de Dilma, na segunda parte da votação do impeachment, os senadores – seguindo posição do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) – deram início à primeira dor de cabeça para o peemedebista. Integrantes do PSDB e DEM prometeram entrar na Justiça contra a votação e se disseram traídos pelos peemedebistas. O próprio Temer também não gostou e disparou durante a primeira reunião ministerial: “Tivemos um pequeno embaraço, até na base governamental. É uma divisão inadmissível. Se é governo, tem que ser governo”, ameaçou.

Tornar menos conflituosa a relação entre os poderes
O clima bélico entre o Palácio do Planalto e o Congresso tornou o impeachment de Dilma Rousseff um caminho sem volta. A maioria dos parlamentares durante as votações que destituíram a petista citou a falta de governabilidade como um dos motivos para a queda de Dilma. Com experiência no Poder Legislativo, já que foi presidente da Câmara, Temer promete criar uma relação mais amistosa com os parlamentares. “Que nós possamos, enfim, ter muito trabalho com o Legislativo. Quero uma conexão permanente entre os dois poderes”, disse Temer.

Desburocratizar e tornar mais eficiente a gestão pública
Temer fez duras críticas ao governo Dilma  sobre o excesso de ministérios e dificuldade de os grupos que participam do governo conseguir propor mudanças. Diante disso, ele já tomou uma atitude. Cobrou dos ministros que criem grupos de trabalhos para tornar as ações de cada pasta mais eficiente. Nos meses em que atuou como interino, ele reduziu de 32 para 23 os ministérios.

Melhorar a imagem do Brasil no exterior
Ao reunir seus ministros pela primeira vez, Temer admitiu que a imagem do Brasil sofreu danos no exterior com o processo de impeachment. “Vocês sabem que no plano internacional eles tentaram muito, e conseguiram até com algum sucesso, dizer que aqui no Brasil houve um golpe”, afirmou. Para recuperar a credibilidade das instituições democráticas do país, Temer pretende atuar logo nesta primeira viagem internacional à China. “Este é o primeiro momento em que vamos revelar ao mundo a estabilidade brasileira. Mas será preciso firmeza. Firmeza para quando disserem “golpista”, responder que golpista é quem derruba a Constituição”, disse Temer.

Aprovar o teto para os gastos públicos
A aprovação no Congresso de um limite para as despesas do governo federal será o primeiro teste para Michel Temer. O peemedebista enviou ao Parlamento uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) determinando um teto para os gastos, mas o projeto recebeu duras críticas de parlamentares da oposição e até de aliados ao novo governo. “O governo é como sua família. Se estiver endividada, precisa diminuir despesas para pagar as dívidas”, explicou em seu discurso de posse. Ele prometeu atuar junto das bancadas que apoiam o governo para aprovar o novo teto ainda este ano.

Reduzir o rombo das contas públicas
Com déficit nas contas públicas alcançando R$ 170 bilhões este ano e previsão de novo rombo astronômico para o próximo ano – a estimativa é de R$ 140 bilhões negativos –, a equipe econômica de Temer precisa agir rapidamente para estabilizar os cofres públicos. “As contas públicas estão desorganizadas e alcançamos os maiores déficits públicos da nossa história. Esse problema é urgente e exigirá muito da equipe econômica, uma vez que o cenário continua apresentando dificuldades”, avalia a economista e professora dos MBAs da Fundação Getúlio Vargas(FGV), Virene Matesco.

Diminuir o desemprego
Na sua primeira reunião ministerial, Temer pediu empenho dos ministros em formular medidas contra o desemprego. “Há um certo amargor das pessoas com a falta de emprego”, analisou. Ele afirmou que a geração de novas vagas deve ser a prioridade de sua gestão, mas ainda não apresentou medida concreta sobre como vai enfrentar o problema. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em julho o desemprego atingiu 11,6% da população ativa, o que representa quase 12 milhões de trabalhadores parados.

Fazer a reforma da Previdência
Tema espinhoso, que gera duros embates entre o poder público e sindicatos e movimentos sociais, a reforma previdenciária já foi apontada como prioridade pelos últimos três presidentes – Dilma, Lula e Fernando Henrique –, mas jamais foi implementada com sucesso. Segundo Temer, “para garantir o pagamento de aposentadorias no futuro, será fundamental reformar o sistema”. “Sem poucos anos o governo não terá como pagar os aposentados”, alertou o peemedebista. Para a economista da FGV, Virene Matesco, o sucesso da empreitada dependerá de muita habilidade política do novo presidente. “Este será seu maior teste. Se não fizer mudanças o sistema entra em colapsos, mas são muitos interesses envolvidos e sua margem de manobra é restrita”, avalia.

Aprovar a reforma trabalhista
Outra reforma citada por Temer em seu primeiro pronunciamento atinge as relações trabalhistas. O presidente afirmou que é preciso “modernizar” a legislação para garantir os atuais empregos e gerar novos. A proposta está sendo discutida pela equipe econômica do governo, mas, antes mesmo de ser apresentada ao Congresso, gera fortes críticas entre movimentos sindicais. Convencer os sindicatos dessa necessidade será uma das tarefas mais espinhosas. Na primeira reunião com os ministros, Temer pediu para mudar a forma como eles tratam as mudanças: “Não vamos mais falar em reforma trabalhista. Nós vamos falar em adequação da relação empregado-empregador, não é?”.

Atrair investimentos
Sem recursos nos cofres públicos para fazer os investimentos necessários, o novo governo promete buscar no exterior verbas para retomar obras de infraestrutura e reaquecer a indústria nacional. Segundo Temer, a missão do Planalto será “mostrar aos empresários e investidores de todo o mundo que o país tem estabilidade política e segurança jurídica”. Ele ressaltou ainda que a intenção é que o Brasil não tenha “preconceito contra recursos externos” e “não ficar restritos a bloco tal ou como bloco tal”. 

 

 

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