Brasília, 12 - Uma gestão anticorporativista, com redução nos gastos e fortalecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse é o estilo que a ministra Cármen Lúcia quer imprimir na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dois anos. Ela assume nesta segunda-feira, 12, o cargo.
Indicada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - que foi convidado para a cerimônia de posse -, a ministra será a segunda mulher a presidir o STF em 125 anos. Cármen é conhecida pelo estilo centralizador, rigoroso, que presta atenção nos detalhes, cobra resultados e tende a chamar para si todas as funções do gabinete, inclusive as administrativas. Não abraça pautas corporativas, como o aumento salarial dos ministros do STF, uma das principais bandeiras de seu antecessor, o ministro Ricardo Lewandowski.
Nos bastidores da Corte, a ministra já deu sinais de que vai cortar gastos, tendo como um dos focos a diária de servidores. Outra diferença da sua gestão deverá ser o papel do CNJ, instituição voltada ao aperfeiçoamento do sistema judiciário e aplicação de medidas corretivas a juízes.
Em fevereiro de 2012, com o voto favorável de Cármen, o STF decidiu que o CNJ tem o poder para investigar e punir magistrados. Na ocasião, Lewandowski votou contra, acompanhado de quatro integrantes do Tribunal. "Ela tem a visão de um CNJ mais ativo, no sentido de fiscalizar os tribunais de justiça", disse um ministro do STF ouvido pela reportagem.
Cármen também definirá as prioridades da pauta de julgamento de uma Suprema Corte congestionada de processos. Sensível às questões sociais, a ministra já pediu urgência às autoridades na prestação de informações sobre o processo que discute o aborto para mulheres infectadas pelo vírus da zika.
A questão penitenciária deverá destaque na sua gestão - ela defende o fim dos partos dentro dos presídios. A ministra também já se posicionou a favor da fixação de mandato para ministros do STF; atualmente, o cargo é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. "Não espero ficar lá mais 15 anos, acho que saio antes disso", disse Cármen, em entrevista à TV Brasil em março.
Discreta, Cármen Lúcia dirige o próprio carro, resistindo à insistência de assessores para que ande com seguranças. Já avisou aos colegas que não gosta "muito de festas" e abriu mão do tradicional coquetel de comemoração à chegada à presidência, organizado pelas associações de magistrados. "Eu gosto é de processo", já afirmou em sessão de julgamento. As informações são do jornal
O Estado de S.