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Estado de Minas

Veja a cronologia sobre o processo que pede a cassação de Eduardo Cunha

Parlamentar é processado por quebra de decoro parlamentar sob a acusação de ter mentido à CPI da Petrobras, no ano passado


postado em 12/09/2016 08:57 / atualizado em 12/09/2016 09:06

(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 13/7/16)
(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 13/7/16)

Nesta segunda-feira , 12 de setembro de 2016, a partir das 19h, os colegas que elegeram Eduardo Cunha como presidente da Casa vão definir se o peemedebista deve deixar de ser deputado. Confira a cronologia do processo

2015

  • Março
Após ter o nome envolvido em delações premiadas, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, presta depoimento voluntário à CPI da Petrobras para se defender.

  • 13 de outubro
PSol e Rede pedem o afastamento de Cunha no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.

  • 3 de novembro
O processo por quebra de decoro parlamentar contra Eduardo Cunha é instaurado no Conselho de Ética. Cunha responde pela acusação de ter mentido à CPI da Petrobras ao negar ter contas no exterior.

  • 16 de novembro
Deputado Fausto Pinato (PRB-SP) apresenta relatório pela admissibilidade do processo contra Eduardo Cunha. Ele foi criticado por se posicionar antes do prazo máximo, em 19 de novembro.

  • 9 de dezembro
O primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decide que Fausto Pinato deve ser afastado da relatoria por ser do mesmo bloco de Cunha no Conselho de Ética. Depois de novo sorteio, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) é escolhido para assumir a função.

  • 10 de dezembro
Rogério anuncia que apresentará o relatório em uma semana. Deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB), aliado de Cunha, trocam tapas na sessão.

  • 15 de dezembro
O relator apresenta o parecer, que é aprovado por 11 a 9 no colegiado.

  • 16 de dezembro
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede o afastamento de Cunha por usar o cargo para obter vantagens ilícitas.


2016

  • 2 de fevereiro
Em resposta a questão de ordem proposta pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos integrantes da tropa de choque de Cunha, Waldir Maranhão anula a votação do parecer de Marcos Rogério.

  • 17 de fevereiro
Marcos Rogério lê novo parecer também pela continuidade do processo e inclui novos elementos apresentados pelo PSol.

  • 23 de fevereiro
A defesa do peemedebista entra com mandato de segurança no Supremo para que o conselho seja obrigado a responder sobre um pedido de afastamento do presidente do colegiado José Carlos Araújo (PR-BA) antes da retomada dos trabalhos.

  • 2 de março
O STF decide tornar Eduardo Cunha réu em uma das investigações da Lava-Jato. É o primeiro político a ficar nessa condição no âmbito da operação.

  • 5 de março
Eduardo Cunha é afastado do mandato de deputado federal e da Presidência da Câmara após o STF julgar procedente, por 11 votos a zero, o pedido de afastamento feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no ano anterior.

  • 7 de junho
Aliado de Cunha, o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) apresenta um voto em separado — relatório alternativo ao de Marcos Rogério, com uma punição mais branda. O parlamentar propõe a suspensão do mandato por três meses no lugar da cassação.

  • 14 de junho
O Conselho de Ética aprova, por 11 votos a 9, o parecer do deputado Marcos Rogério, pela cassação do deputado Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar.

  • 23 de junho
Cunha recorre à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apontando 16 argumentos que pedem a nulidade do processo.

  • 14 de julho
Por 48 votos a 12, a CCJ rejeita o parecer do relator Ronaldo Fonseca (SD-DF) que acatou um dos argumentos apresentados por Cunha no recurso e pedia que o processo retornasse ao Conselho de Ética. O processo segue para o plenário.

  • Hoje
Data em que está marcada a votação do parecer em plenário.


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