A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha já é a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A mineira foi empossada no cargo na tarde desta segunda-feira. O ministro Dias Toffoli é o novo vice-presidente do órgão.
Cármen Lúcia chega à Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para comandar o Judiciário brasileiro entre 2016 e 2018 – ano em que completa uma década no órgão.
A ministra é a décima representante de Minas Gerais na presidência do STF, a 46ª no período republicano e a 57ª desde o Império.
Cármen Lúcia e Dias Toffoli foram eleitos para o comando do STF em 10 de agosto por 10 votos a 1 (por tradição, os ministros não votam em si mesmos).
Além das atribuições relacionadas ao Judiciário e as funções administrativas, os presidentes do STF ainda integram a linha sucessória da Presidência da República, com base no artigo 80 da Constituição Federal (CF).
A solenidade reuniu autoridades do Judiciário e vários políticos. Entre eles, o presidente da República, Michel Temer (PMDB), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O cantor e compositor Caetano Veloso participou do evento e tocou e cantou o Hino Nacional pouco antes do ato de posse.
Minas Gerais
Em discurso, o decado no STF, ministro Celso de Melo, disse que a posse da ministra Cármen Lúcia na presidência afasta definitivamente a desigualdade de gênero e ainda reafirma a importante participação de Minas Gerais na história da maior Corte do país.
Melo lembrou que, desde a criação do Supremo Tribunal Federal, 10 mineiros tiveram assento na presidência e deixaram um marco na história.
Ele também ressaltou votos importantes de Cármen Lúcia, como no caso do reconhecimento da união civil homoafetiva, lembrando que qualquer forma de preconceito merece repúdio de quem se compromete com a democracia e o estado de direito.