Brasília - Em sua primeira sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 14, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a sociedade é "extremamente preconceituosa" com as mulheres. "Há sim enorme preconceito contra nós mulheres em todas as profissões. Eu convivo com mulheres o tempo todo que são discriminadas", disse a ministra, durante discussão sobre o dever de garantir descanso de 15 minutos para as mulheres antes de realização de horas extras.
As observações foram feitas após o ministro Gilmar Mendes indicar que pediria vista do caso e fazer observações sobre o tema. Para o ministro, a proteção à mulher pode gerar mais discriminação. Ele afirmou que hoje mulheres "participam de todas as atividades". "Nós encontramos hoje, por exemplo, mulheres comandantes de avião, mulheres que dirigem caminhões, tratores, táxis, policiais", disse Mendes.
Cármen insinuou que a fala de Gilmar Mendes era discriminatória. "Há tanta discriminação contra a mulher, ao contrário do que aqui foi dito 'temos mulheres conduzindo Boeings, mulheres isso e aquilo'. A simples referência disso já demonstra discriminação, porque ninguém fala que tinha um homem sentado aqui desde 1828, desde o Supremo Tribunal de Justiça e que isto era novidade", afirmou a presidente da Corte.
Segundo ela, o fato de continuar a existir discriminação exige ações positivas, como as determinações trabalhistas diferentes para mulheres.
Cármen Lúcia disse que irá esperar a retomada de julgamento, que foi adiado pelo pedido de vista de Mendes, e afirmou que não estava adiantando seu voto. Gilmar mencionou "autoras femininas não feministas" que consideram as proteções trabalhistas como discriminatórias e a ministra rebateu, dizendo que não precisa de "dados da literatura". "Eu estou falando de cátedra", disse Cármen.
"Eu só queria fazer uma observação, ministro. Vou esperar a vista de vossa excelência. Agora, eu acho que não preciso muito dos dados de literatura. Preciso só da experiência de minha vida e da vida de todas as mulheres com quem eu convivo para saber que, neste caso, discriminatório é a gente desconsiderar que temos diferenças na sociedade e numa cultura em que, sim, é preciso que haja esse tipo de providência ainda", afirmou Cármen.
"Temos uma sociedade extremamente preconceituosa em vários temas, racista em vários temas e no caso da mulher, muito preconceituosa (...) É o fato de continuar a ter discriminação contra a mulher que nos faz precisar ainda de determinadas ações positivas. Se fosse igual, ninguém estava falando", disse a presidente do STF.
Ao fim das declarações da ministra, Gilmar Mendes reconheceu que "há todo um mundo de preconceitos".
A sessão desta quarta-feira começou antes das 14h10. Sob a presidência de Ricardo Lewandowski, os ministros costumavam chegar atrasados e iniciar a sessão após 14h30. Ao fim dos debates do dia, Cármen sugeriu mudanças no hábito da Corte e falou sobre o início pontual das sessões.
Ela também estabeleceu a volta do intervalo de trinta minutos às 16h, com continuidade dos julgamentos às 16h30 até 18h. Nos últimos dois anos, os ministros optaram por suprimir os intervalos e encerrar as sessões por volta das 17h.
As observações foram feitas após o ministro Gilmar Mendes indicar que pediria vista do caso e fazer observações sobre o tema. Para o ministro, a proteção à mulher pode gerar mais discriminação. Ele afirmou que hoje mulheres "participam de todas as atividades". "Nós encontramos hoje, por exemplo, mulheres comandantes de avião, mulheres que dirigem caminhões, tratores, táxis, policiais", disse Mendes.
Cármen insinuou que a fala de Gilmar Mendes era discriminatória. "Há tanta discriminação contra a mulher, ao contrário do que aqui foi dito 'temos mulheres conduzindo Boeings, mulheres isso e aquilo'. A simples referência disso já demonstra discriminação, porque ninguém fala que tinha um homem sentado aqui desde 1828, desde o Supremo Tribunal de Justiça e que isto era novidade", afirmou a presidente da Corte.
Segundo ela, o fato de continuar a existir discriminação exige ações positivas, como as determinações trabalhistas diferentes para mulheres.
Cármen Lúcia disse que irá esperar a retomada de julgamento, que foi adiado pelo pedido de vista de Mendes, e afirmou que não estava adiantando seu voto. Gilmar mencionou "autoras femininas não feministas" que consideram as proteções trabalhistas como discriminatórias e a ministra rebateu, dizendo que não precisa de "dados da literatura". "Eu estou falando de cátedra", disse Cármen.
"Eu só queria fazer uma observação, ministro. Vou esperar a vista de vossa excelência. Agora, eu acho que não preciso muito dos dados de literatura. Preciso só da experiência de minha vida e da vida de todas as mulheres com quem eu convivo para saber que, neste caso, discriminatório é a gente desconsiderar que temos diferenças na sociedade e numa cultura em que, sim, é preciso que haja esse tipo de providência ainda", afirmou Cármen.
"Temos uma sociedade extremamente preconceituosa em vários temas, racista em vários temas e no caso da mulher, muito preconceituosa (...) É o fato de continuar a ter discriminação contra a mulher que nos faz precisar ainda de determinadas ações positivas. Se fosse igual, ninguém estava falando", disse a presidente do STF.
Ao fim das declarações da ministra, Gilmar Mendes reconheceu que "há todo um mundo de preconceitos".
Horário
A sessão desta quarta-feira começou antes das 14h10. Sob a presidência de Ricardo Lewandowski, os ministros costumavam chegar atrasados e iniciar a sessão após 14h30. Ao fim dos debates do dia, Cármen sugeriu mudanças no hábito da Corte e falou sobre o início pontual das sessões.
Ela também estabeleceu a volta do intervalo de trinta minutos às 16h, com continuidade dos julgamentos às 16h30 até 18h. Nos últimos dois anos, os ministros optaram por suprimir os intervalos e encerrar as sessões por volta das 17h.