Depois de ter o nome citado na Operação Lava-Jato, o vice-presidente do Supremo Tribunal, ministro Dias Toffoli, criticou nesta sexta-feira, em Belo Horizonte, durante o Congresso Internacional de Direito Tributário, o ativismo do Judiciário. Toffoli alertou para o risco da atuação de juízes chegar ao totalitarismo.
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Janot nega existência de anexo que teria vazado com acusações a Dias ToffoliDias Toffoli critica transferência de decisões políticas para o JudiciárioEm dois anos, Toffoli fez 20 viagens oficiais para 15 países e recebeu R$ 153,9 mil em diárias"Nós temos de resolver as crises de maneira pontual, quando somos provocados e chamados. Se nós quisermos ser os protagonistas da sociedade brasileira, começar a fazer sentenças aditivas, operações em que tem 150 mandados de busca e apreensão em um único dia", afirmou sem concluir o raciocínio.
O ministro fez uma pausa e completou: "Temos que refletir. Isso vai nos levar ao totalitarismo do Judiciário.
O ministro comparou os juízes, desembargadores e ministros do STF aos militares. Segundo ele, cabia aos militares moderar as crises nacionais. Depois do fim da ditadura e com a elaboração da Consittuição de 1988, segundo ele, o bastão foi passado ao Judiciário.
"O poder Judiciário, nesse protagonismo, tem que ter uma preocupação de não exagerar no seu ativismo. Se exagerar vai ter o mesmo desgaste que tiveram os militares", afirmou. Para Toffoli, a ideia de que o Judiciário vai salvar nação brasileira é um erro semelhante aos dos militares, que "quiseram se achar os donos do poder" .
Palma para doido dançar
Dias Toffoli defendeu cautela no poder Judiciário como moderador dos conflitos. "Se criminalizar a política e achar que o setor Judicial vai solucionar os problemas da nação brasileira com moralismo, com pessoas batendo palma para doido dançar, destruindo a nação brasileira; nós vamos cometer o mesmo erro que os militares cometeram em 1964"", disse.
Lava-Jato
Toffoli foi citado na proposta de delação do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro, que revelou conversas dele com o ministro sobre uma infiltração na casa dele.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no entanto, negou que o fato tenha chegado ao conhecimento do MP. Segundo ele, "não houve nas negociações ou pretensas negociações de colaboração com essa empreiteira nenhuma referência, nenhum anexo, nenhum fato enviado ao MP que envolvesse essa alta autoridade judiciária", afirmou Janot durante sessão do Conselho Nacional do Ministério Público.