Sérgio Moro aceita denúncia e Lula e mais sete viram réus na Lava-Jato

O juiz Sérgio Moro aceitou a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passa a ser réu na Operação Lava-Jato pela segunda vez, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As acusações são relacionadas a contratos com a construtora OAS e a Petrobras. Também se tornaram réus na ação a mulher de Lula, Marisa Letícia; o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro; o arquiteto Paulo Gordilho, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto; Agenor Franklin Martins, ex-executivo da OAS, Fábio Hori Yonanime, ex-presidente da OAS Investimentos, e Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS. É a segunda denúncia em que o petista se torna réu. No fim de julho, a Justiça Federal de Brasília aceitou a acusação contra ele por tentar obstruir a Justiça, com o argumento de que ele teria agido para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Na semana passada, Lula foi apontado pelo MPF como “comandante máximo” do esquema de corrupção na Petrobras. A afirmação foi feita pelo procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, na denúncia envolvendo o triplex no edifício Solaris, no Guarujá (SP). De acordo com o procurador, o esquema na Petrobras deu prejuízo de R$ 87 milhões, do qual pediu ressarcimento. O MPF sustenta que propina destinada ao ex-presidente foi de R$ 3,7 milhões. As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio do triplex e o armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela Granero de 2011 a 2016.

Segundo a denúncia, parte dos R$ 3,7 milhões foi paga a título de propina da OAS e está relacionada ao triplex: R$ 1,1 milhão para aquisição do imóvel, outros R$ 926 mil referentes a reformas, R$ 342 mil para instalação de cozinha e outros móveis personalizados, além de R$ 8 mil para a compra de fogão, micro-ondas e geladeira. O armazenamento dos bens do ex-presidente, pago também pela OAS, segundo os procuradores, custou R$ 1,3 milhão.

No despacho que autoriza a admissibilidade da ação, Moro diz que não se trata de “juízo conclusivo” quanto à culpa ou à responsabilidade criminal dos investigados. “Tais ressalvas são oportunas, pois não olvida o julgador que, entre os acusados, encontra-se ex-presidente da República, com o que a propositura da denúncia e o seu recebimento podem dar azo a celeumas de toda a espécie”, afirmou. Moro diz que, neste momento da ação, não estão sendo analisadas as provas, mas o cabimento do recebimento da denúncia. “Tais fatos provas são suficientes para a admissibilidade da denúncia e sem prejuízo do contraditório e ampla discussão, durante processo judicial, no qual os acusados, inclusive o ex-presidente, terão todas as oportunidades de defesa”, destaca Moro.

Lula agora se torna réu de novo. O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou denúncia em julho contra o petista por obstrução da Justiça. A acusação é de que o ex-presidente atuou para comprar o silêncio de Petrobras Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras que está preso. Além de Lula, o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves, o advogado Édson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele Maurício Bumlai, também se tornaram réus.

Uma eventual condenação de Lula, no entanto, não implica inelegibilidade imediata dele por oito anos. Para que possa ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, é necessário que ele seja condenado em órgão colegiado, o que só ocorre a partir da segunda instância. Moro é juiz de primeira instância.

“FARSA” Depois da decisão de Moro, Lula disse que o Brasil vive momento de anomalia política, onde o que menos importa é a verdade. Falando em uma transmissão ao vivo para um evento em apoio a ele em Nova York, afirmou que é um homem de consciência “muito tranquila” e não quer privilégios. “Estou triste que o juiz Moro aceitou a denúncia contra mim, mesmo sendo uma farsa, uma grande mentira”, alega Lula. “Mas temos advogados e vamos brigar e continuar lutando.” “Se alguém apresentar prova, não estou pedindo duas, apenas uma prova contra mim, quero ser julgado como qualquer cidadão brasileiro. Não quero privilégio, não quero mentira”, afirmou.

“As coisas estão funcionando de forma tão absurda (no Brasil), que dois dias após o impeachment da presidente Dilma ser votado no Senado eles mudaram a lei”, disse o ex-presidente, mencionando a regra das pedaladas fiscais. “Sou um profundo respeitador da instituição Ministério Público e sou profundo respeitador da tese de que todos são iguais perante a lei”, disse, destacando que um ex-presidente tem que ter o mesmo tratamento que servente de pedreiro ou carpinteiro. “Talvez não estivesse previsto um ex-metalúrgico virar presidente do país e fazer transferência de renda”, afirmou.