Faltando apenas 11 dias para a definição dos próximos chefes dos executivos municipais, Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, terá um novo Prefeito. A reportagem do em.com.br fez contato com a prefeitura e aguarda resposta sobre a data da posse do novo prefeito, Vítor Penido (DEM).
Leia Mais
Prefeito de Nova Lima e vice têm mandatos cassados pelo TSEDecisão do TSE adia julgamento de prefeito de Nova Lima e Cassinho continua no cargoCassinho consegue nova liminar e retorna à prefeitura de Nova Lima Prefeito e vice de Nova Lima têm mandatos cassados pela terceira vezNova Lima volta a ter prefeito com posse de Vítor PenidoImpasse deixa população de Nova Lima sem prefeitoA decisão será comunicada à Justiça Eleitoral de Nova Lima, que determinará à Câmara Municipal que dê posse a Penido. Por concorrer a vereador, o vice-prefeito Luciano Vitor Gomes (PSL), vai aguardar a eleição para tomar posse do cargo sem perder a candidatura.
Cassinho se manteve no cargo desde 2014 por liminar. Ele já havia sido cassado em primeira e segunda instâncias. Agora, o TSE entendeu que Cassinho e sua vice, Maria de Fátima (Rede), se beneficiaram da outorga de dois terrenos feitas pela prefeitura de Nova Lima à Igreja do Evangelho Quadrangular.
Na ocasião, a chapa era apoiada pelo então prefeito, Carlos Roberto. Por cinco votos a dois, a Corte do TSE confirmou a cassação da chapa e a inelegibilidade por oito anos do ex-prefeito.
No voto, o ministro Herman Benjamin afirmou que o objetivo dos decretos foi beneficiar a candidatura de Cassinho e Fatinha.
Livres para disputar eleição
Cassinho e sua vice Fatinha ficaram livres da penalidade porque os ministros do TSE entenderam que eles não praticaram o ato de outorga, foram apenas beneficiários. Ou seja, os dois estão livres para concorrer novamente, o que beneficia a vice, que é atual candidata à Prefeitura de Nova Lima. Antes, o TRE havia declarado os dois inelegíveis.
O julgamento chegou a ser suspenso para o ministro relator Herman Benjamin analisar a questão da inelegibilidade de Cassinho e Fatinha.
Vitor Penido, que assume a vaga, é autor da ação que pediu a cassação dos dois. Ele passa a ser candidato a reeleição, já que já concorria novamente no pleito.
A assessoria da Prefeitura de Nova Lima foi procurada pelo Estado de Minas e ainda não se pronunciou sobre a substituição do prefeito.