O ex-prefeito de Januária, no Norte de Minas, e candidato novamente ao cargo Maurílio Arruda (PTC), que estava foragido, foi preso na manhã de ontem, no Bairro São Bento, em Belo Horizonte, segundo informações da Polícia Federal (PF).
Acusado de desvios públicos em obras de pavimentação, calçamento e drenagem de ruas durante sua gestão, Arruda teve sua prisão decretada, mas fugiu ao conseguir descer de uma viatura, no último dia 12, numa avenida de Montes Claros.
Pelas regras eleitorais, nenhum candidato pode ser preso no período que antecede 15 dias da eleição, a não ser em flagrante delito. No caso de Maurílio Arruda, a PF informou que ele já estava em condição de preso quando fugiu e, portanto, pode ser detido.
"A respeito da prisão de candidato, em período eleitoral, a PF esclarece que se cuida de recaptura, expressamente autorizada pelo Poder Judiciário da Comarca de Januária/MG”, argumenta a corporação.
“Essa hipótese não se encontra alcançada pela vedação do artigo 236 do Código Eleitoral, por que não se cuida de prisão e sim de captura de preso foragido. Ou seja, ao empreender fuga, ele não perde a condição jurídica de preso, não está em liberdade, mas, sim, foragido”, informou o delegado Marcelo Freitas, chefe da delegacia da PF em Montes Claros.
Segundo informações da PF, o ex-prefeito – que também é advogado – estava em Belo Horizonte com a intenção de conseguir um habeas corpus na Justiça.
Ainda de acordo com a corporação, Arruda será encaminhado ao presídio de Francisco Sá (Norte de Minas), onde ficará em cela separada dos demais presos. Mesmo detido, ele continua concorrendo à Prefeitura de Januária, já que a candidatura foi deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O advogado Antônio Adenilson Rodrigues Veloso, que defende Arruda, disse na tarde desta quarta-feira que entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Minas Gerais para relaxamento da prisão e aguarda julgamento do recurso.
O advogado nega que o ex prefeito tenha recebido propina em obras em Januária como aponta as investigações. Ele disse que considera a prisão ilegal pelo fato de seu cliente ser candidato. "Estão rasgando o Código Eleitoral", reclamou.