A eleição deste ano traz o desafio de aumentar a participação feminina na política em Belo Horizonte, que, apesar de ter seu eleitorado formado por 54% de mulheres, conta apenas como uma vereadora na Câmara Municipal. Um desafio e tanto, que começa em desvantagem para elas: na grande maioria das chapas, a candidatura de mulheres gira apenas em torno dos 30% exigidos pela legislação eleitoral. Somente um partido e uma coligação conseguiram extrapolar esse percentual, sendo que outros três nem sequer conseguiram cumprir o mínimo.

Embora BH tenha 1.044.187 eleitoras, apenas 432 disputam uma cadeira no Legislativo municipal. As candidaturas femininas representam 30,9% do total de 1.395 concorrentes ao cargo na Câmara. Em 20 dos 27 partidos ou coligações que formaram chapas, a participação das mulheres fica entre 30% e 32,2%, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). Dados do tribunal mostram também que em três chapas o percentual ficou abaixo do exigido, caso do PRTB, PEN e PROS, todas com 28,8%. Apenas dois partidos foram além e superaram expressivamente o mínimo de 30% definido pela legislação eleitoral. Com seis candidatos a vereador, o PSTU tem quatro mulheres entre os concorrentes, o que equivale a 66% da chapa.

Já na coligação formada por PSOL e PCB, elas são 14, um percentual de 45,1% do total de 31 candidatos na disputa.

“Os partidos são instituições masculinizadas e machistas e isso ocorre por causa do sistema de gêneros em todas as instituições da sociedade, que é, além de machista, patriarcal e racista. Há uma dificuldade na participação feminina na política institucional, apesar de as mulheres serem as principais lideranças e referências em movimentos sociais”, reforça a candidata a vereadora pelo PSOL, a cientista política Áurea Carolina, do Muitas pela Cidade que Queremos, movimento que se propôs a lançar candidaturas participativas e populares.

Nem mesmo a coligação formada pelo recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB), que participa de sua primeira eleição, conseguiu compor chapa com mais mulheres do que a exigência eleitoral. No pleito de BH, a legenda, que está coligada com PRP e PPL, tem exatamente 30% de candidaturas femininas, com 18 aspirantes a vereadora entre os 60 nomes apresentados na chapa.

A presidente estadual do PMB em Minas, Gláucia Rodrigues, reforça que o partido enfrenta os mesmos obstáculos dos demais. “Temos dificuldades para que a mulher participe da política. Ela enfrenta uma dupla jornada, muitas trabalham e sustentam a casa. Também temos ainda uma cultura de submissão e maridos não permitem que elas comandem a vida”, lembra. Ela destaca, entretanto, que a legenda conseguiu, se consideradas todas as suas candidaturas no país, 42% de candidatos do sexo feminino.

Para tentar garantir espaço para elas na política, a Lei nº 9.504/1997, que dita as regras do pleito, passou a cobrar, nas eleições proporcionais – aquelas para cargos de vereador e deputado –, que o partido ou a coligação preencha o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

Na tentativa de reforçar essa participação, outra medida determina que pelo menos 5% do fundo partidário seja destinado à “criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação das mulheres”.

SEM O MÍNIMO O TRE diz que a existência de chapas com menos mulheres do que o exigido ocorreu porque, depois da verificação do cumprimento da cota de gênero para vereadores em BH, houve indeferimento ou renúncia de candidatos. “Quando ocorrem tais fatos, há entendimento judicial de que o partido ou coligação não pode ser penalizado, pois, ao tempo da apresentação do pedido de registro, houve respeito à cota e não há mais prazo para substituição de candidato”, afirma nota divulgada pelo tribunal.
Foi o caso de PRTB, PEN e PROS. “Uma das nossas candidatas foi diagnosticada com leucemia e está com data marcada para transplante. Ela renunciou com todo o nosso apoio”, explica o presidente municipal do partido, Eros Biondini, que pretende elevar para 40% a representação feminina nas candidaturas da legenda. O Estado de Minas tentou contato com PRTB e PEN, mas não encontrou ninguém para comentar o assunto.

Os dados do TRE-MG apontam também que a coligação entre PSL e SD conta com 28,7% de mulheres na chapa. O tribunal esclarece que, como houve pendência judicial relacionada à participação do SD em duas coligações, o número de candidatos apresentados extrapolou o máximo de 62, chegando a 66 nomes na composição. Essa é, segundo o órgão, a razão para a distorção do cálculo. O presidente municipal do PSL, vereador Léo Burguês, que forma a chapa com o SD, afirma que o problema já está resolvido e quatro candidaturas foram impugnadas, garantindo o percentual de 30,6% de mulheres na composição.

“Temos mais mulheres querendo entrar na chapa, mas o prazo de substituição já tinha passado”, comenta o parlamentar.

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