Brasília - Sem recursos de empresas e com baixa adesão de pessoas físicas às doações de campanha, os próprios partidos ajudam a financiar as eleições para prefeito nos quatro maiores colégios eleitorais do país. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que 53% do valor doado aos candidatos veio das legendas. Preocupados com a sobrecarga do Fundo Partidário, presidentes das siglas querem rever formas de financiamento de campanha.
O que é Fundo Partidário
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei.
Os valores repassados aos partidos políticos, referentes aos duodécimos e multas (discriminados por partido e relativos ao mês de distribuição), são publicados mensalmente no Diário da Justiça Eletrônico. A consulta pode ser realizada por meio do acesso ao site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Levantamento
O jornal O Estado de S. Paulo analisou a arrecadação de todos os candidatos com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disputam em São Paulo, Rio, Salvador e Belo Horizonte. De 37 concorrentes, 21 receberam mais doações do próprio partido do que de pessoas físicas.
A verba de campanha de quase metade dos candidatos é composta em mais de 70% por doações de partido. Dez superam a casa dos 90% e dois candidatos à prefeitura de Salvador foram 100% financiados por suas legendas: Cláudio Silva (PP) e Fábio Nogueira (PSOL).
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Em Itatiaiuçu, candidata acusa adversário de aumentar valor de contrato para receber doação de campanhaParlamentares articulam volta de doação de empresaTSE regulamenta doação a candidatos e partidos políticos por cartão de créditoRecursos próprios somam 12% das doações nas quatro capitais. Apesar de 14 candidatos terem contribuído para as próprias campanhas, os valores costumam ser pequenos. Dois concorrentes são responsáveis por quase todo o valor arrecadado com recursos particulares.
Dos R$ 5,5 milhões nessa modalidade, R$ 2,4 milhões foram aplicados pelo tucano João Doria (PSDB), candidato a prefeito de São Paulo, enquanto R$ 2,1 milhões pertencem a Rodrigo Pacheco (PMDB), que concorre em Belo Horizonte.
Revisão
Políticos estão determinados a rever as formas de financiar campanhas. Com doações de empresas vetadas, os custos sobrecarregam o Fundo Partidário, segundo eles.
O tucano destacou que o fundo tem outras finalidades - a manutenção das atividades partidárias, a formação de quadros e o apoio a estudos - e ressaltou que é preciso "equilibrar a equação" entre doação de pessoas físicas e o uso da verba pública.
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), disse acreditar que as pessoas não estão dispostas a doar para campanhas eleitorais e que o financiamento apenas com o Fundo Partidário não é suficiente. "Na prática, encerramos as doações privadas (empresariais) e não criamos a pública. Essa vai ser uma eleição de muito caixa 2." Para o senador, a questão deve ser rediscutida no Congresso tão logo se encerrem as eleições.
O senador José Agripino (RN), presidente do DEM, elogiou o fato de as campanhas terem se tornado mais baratas, mas, segundo ele, as eleições vão trazer o assunto da arrecadação novamente ao debate. (Com Agência Estado).